O governo federal apresentou uma proposta para que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. A iniciativa visa conter a escalada dos preços dos combustíveis no mercado nacional, que tem sido afetada pela conjuntura internacional.
A sugestão foi formalizada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante uma reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em contrapartida à renúncia fiscal estadual, estimada em cerca de R$ 3 bilhões mensais, a União se comprometeu a cobrir 50% dessa perda, o que representa aproximadamente R$ 1,5 bilhão por mês.
A medida, que teria validade até 31 de maio, busca mitigar o impacto da alta do petróleo no mercado internacional, intensificada por conflitos no Oriente Médio. O Brasil, que importa cerca de 30% do diesel que consome, tem visto o custo do combustível importado se descolar do valor interno, gerando preocupações quanto ao abastecimento.
A decisão final sobre a proposta cabe aos governadores, com uma discussão prevista para ocorrer em uma reunião presencial do Confaz em São Paulo no dia 27. O governo federal enfatizou a importância do diálogo e da cooperação federativa, descartando a imposição unilateral da medida, como ocorreu em 2022.
A iniciativa soma-se a outras ações governamentais, incluindo a redução de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel e subsídios à produção nacional. Adicionalmente, um acordo com 21 estados para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis foi aprovado, visando aprimorar a fiscalização e combater abusos de preços.
A urgência da questão é amplificada pela possibilidade de uma greve nacional de caminhoneiros, reflexo da insatisfação com a alta do diesel. O governo busca, com essas medidas, equilibrar a responsabilidade fiscal com a necessidade de proteger os consumidores e assegurar o fornecimento contínuo de combustível no país, evitando impactos inflacionários e logísticos.
