O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) um endurecimento nas punições para empresas que descumprirem a tabela de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, as companhias reincidentes poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país. A medida visa ampliar a fiscalização e garantir o cumprimento dos valores estabelecidos, em um contexto de alta no preço do diesel e ameaças de paralisação por parte de caminhoneiros.
A proposta do Ministério dos Transportes inclui o uso de instrumentos jurídicos para fortalecer a capacidade de fiscalização e punição no setor. O monitoramento eletrônico dos fretes será intensificado, e a suspensão cautelar do direito de contratar fretes poderá ser aplicada a empresas que não cumprirem a regra. Em situações mais graves, o governo cogita o cancelamento do registro das empresas para operar no transporte de cargas.
Renan Filho destacou que há indícios de um descumprimento generalizado da tabela de frete em todo o território nacional. Levantamentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam que cerca de 20% das fiscalizações resultam em autuações, com a participação de grandes empresas de diversos setores econômicos. Essa realidade, segundo o ministro, reforça a necessidade de regras mais rigorosas.
A estratégia governamental busca impedir que as multas sejam encaradas apenas como um custo operacional pelas empresas. Além disso, a responsabilização poderá se estender não apenas às transportadoras, mas também aos embarcadores e controladores, em casos de irregularidades recorrentes. Essas discussões ocorrem em paralelo ao diálogo do governo com lideranças de caminhoneiros, que expressam insatisfação com o aumento do diesel e a falta de cumprimento da tabela de frete, buscando evitar uma nova greve.
Instituída em 2018, a tabela de frete mínimo prevê reajustes automáticos com base na variação do preço do diesel. Apesar das atualizações recentes pela ANTT, o governo considera o modelo atual pouco efetivo e necessita de aprimoramentos para assegurar uma remuneração justa aos transportadores rodoviários.
