O governo federal anunciou uma ofensiva intensificada contra aumentos considerados indevidos nos preços dos combustíveis. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que não haverá tolerância para práticas que configurem “crime contra a economia popular” ou que elevem os valores de forma injustificada.
Em pronunciamento realizado em São Paulo, durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, Silveira detalhou que as ações governamentais incluem tanto o endurecimento da fiscalização quanto medidas de desoneração para conter a escalada de preços, influenciada pela volatilidade do petróleo no mercado internacional, agravada pelo conflito no Oriente Médio.
Para coibir a alta do diesel, o governo propôs aos estados e ao Distrito Federal a isenção temporária do ICMS sobre o diesel importado, oferecendo em contrapartida a compensação de 50% da perda de arrecadação para as unidades federativas. Na semana anterior, já haviam sido suspensas as alíquotas do PIS e da Cofins para a importação e comercialização do diesel.
O ministro enfatizou a atuação conjunta de diversas entidades, como a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Receita Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em colaboração com os Procons estaduais. “Nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro, contra a economia popular ou contra os preços reais”, afirmou.
A fiscalização já está em curso. A Polícia Federal abriu inquéritos para investigar possíveis abusos. Conforme dados da ANP, na última terça-feira, 46 postos de combustíveis e uma distribuidora foram inspecionados em 22 cidades de dez estados e do Distrito Federal. Durante essas operações, foram emitidos 11 autos de infração e três de interdição.
A ANP informou que os dados coletados estão sob análise e que, caso sejam caracterizados preços abusivos, os estabelecimentos poderão sofrer autuações, processos administrativos e multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte do infrator.
