O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou preocupações sobre o fim do seguro-defeso, afirmando nesta quarta-feira (18) que o benefício destinado aos pescadores artesanais será mantido. A declaração foi feita durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura que celebra a contribuição feminina no setor.
O seguro-defeso, que garante um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.621) aos pescadores durante os períodos de defeso – quando a pesca de certas espécies é proibida para permitir sua reprodução – foi defendido por Lula como uma ferramenta essencial de subsistência. “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, declarou o presidente.
A premiação, que homenageou mulheres de todo o Brasil por seu protagonismo na pesca, aquicultura e conservação ambiental, contou com a presença da primeira-dama Janja da Silva, que também foi reconhecida por seu apoio às trabalhadoras do setor.
Lula abordou as recentes medidas de endurecimento na concessão do benefício, adotadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura após a identificação de irregularidades. “Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece”, explicou. Ele reiterou que o objetivo é combater fraudes para garantir que o auxílio chegue a quem realmente necessita, enfatizando que o seguro-defeso é uma “necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”.
O presidente também ressaltou a necessidade de maiores investimentos na pesca brasileira, setor que, segundo ele, ainda está aquém de seu vasto potencial. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil”, observou, concluindo que o governo reconhece a importância e o trabalho dos pescadores e que o setor está apenas “engatinhando” em termos de desenvolvimento.
