A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) notificará a Petrobras para que a companhia ofereça imediatamente os volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões de março deste ano, que foram anteriormente cancelados. A decisão visa garantir a previsibilidade e a oferta de combustíveis no mercado brasileiro.
Além disso, a Petrobras deverá fornecer à ANP detalhes sobre suas importações planejadas, incluindo os produtos a serem ofertados, os preços de compra e venda, as datas previstas de chegada e os nomes dos navios. Essas informações são cruciais para aumentar a transparência e a previsibilidade no setor de combustíveis.
A suspensão dos leilões pela Petrobras foi justificada pela presidente da companhia, Magda Chambriard, como uma necessidade de reavaliar os estoques disponíveis, diante das incertezas no mercado internacional de petróleo e derivados, exacerbadas pelo conflito no Oriente Médio. Segundo ela, a empresa já havia adiantado entre 10% e 15% de suas entregas de combustíveis, mas não poderia continuar sob o risco de penalizar a sociedade.
A ANP, por sua vez, informou que não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico neste momento, considerando as fontes usuais de suprimento e as importações. As medidas adotadas pela agência têm o objetivo de intensificar o monitoramento de estoques e importações para prevenir potenciais problemas de abastecimento futuros.
Em resposta à situação, a ANP declarou estado de sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil. Produtores, importadores e distribuidores foram instruídos a enviar informações detalhadas sobre estoques e importações de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500. O mecanismo permite um acompanhamento dinâmico do abastecimento e a adoção de ações preventivas.
Produtores de derivados como Petrobras, Refinaria de Manaus e Refinaria de Mataripe, além de distribuidores como Vibra, Ipiranga e Raízen, e outros importadores relevantes, foram notificados. A ANP também determinou a flexibilização excepcional das obrigações de manutenção de estoques para diesel e gasolina em todo o país até 30 de abril, visando aproximar os combustíveis do consumidor final e melhorar a fluidez do suprimento.
Adicionalmente, a agência alertou produtores, distribuidores e importadores sobre a possibilidade de responsabilização legal em caso de recusa injustificada de fornecimento ou prática de preços abusivos, conforme a Lei nº 9.847/1999 e a Medida Provisória nº 1.340/2026. Uma nota técnica sobre a situação do abastecimento nacional será encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação.
