A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma fiscalização em uma base de distribuição de combustíveis em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (20). A ação visa apurar se houve um aumento injustificado na margem de lucro das distribuidoras após os desdobramentos da guerra no Oriente Médio.
A operação faz parte de uma série de verificações que a ANP tem realizado em postos e distribuidoras ao longo da semana, com o objetivo de identificar possíveis abusos na precificação de combustíveis. Além disso, os fiscais avaliam a qualidade dos produtos e a conformidade com as normas estabelecidas pela agência reguladora.
No local inspecionado, operam oito empresas que adquirem combustíveis de refinarias, incluindo a Petrobras, para posterior comercialização no mercado varejista. A fiscalização consiste em comparar notas fiscais emitidas antes e depois do início do conflito no Oriente Médio, buscando indícios de elevação de margens.
A tensão na região do Oriente Médio, iniciada em fevereiro com a ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, tem gerado preocupações sobre a oferta global de petróleo e a consequente pressão sobre os preços. O bloqueio de rotas marítimas importantes e ataques a países produtores podem impactar o fornecimento mundial.
No Brasil, o preço do diesel chegou a ser reajustado pela Petrobras, mas, segundo a presidente da estatal, Magda Chambriard, medidas de desoneração tributária implementadas pelo governo ajudaram a amenizar o impacto nas bombas. Apesar disso, o ministro Guilherme Boulos classificou como “banditismo” os aumentos recentes nos preços do diesel, argumentando que não são justificados pelas tensões internacionais, especialmente diante das ações do governo para conter a escalada de preços, como a redução de impostos federais (PIS e Cofins) e a proposta de diminuição do ICMS estadual sobre o diesel importado.
A ANP ainda não divulgou os resultados da fiscalização realizada em Duque de Caxias.
