O governo federal ampliou as ações de fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país. O objetivo é coibir aumentos considerados abusivos nos preços para os consumidores e investigar a possível formação de cartéis, especialmente em um cenário de tensões geopolíticas globais.
Desde o início de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em colaboração com Procons estaduais e municipais, inspecionou 1.180 estabelecimentos em 179 municípios distribuídos por 25 estados. Essa iniciativa abrange uma parcela do universo de 41 mil postos existentes no Brasil.
Como resultado das operações, mais de 900 notificações foram emitidas para agentes do mercado de combustíveis, incluindo 125 dirigidas a empresas distribuidoras. Ao todo, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos que apresentaram irregularidades.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que as empresas notificadas representam cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis. Ele ressaltou que o atual contexto de conflitos internacionais não justifica práticas de precificação consideradas abusivas, que têm sido observadas tanto no diesel quanto na gasolina.
O cenário internacional, marcado pela alta no preço do barril de petróleo – que chegou a US$ 120 –, e pela instabilidade no transporte marítimo no Estreito de Ormuz, por onde transita aproximadamente 25% do volume global de petróleo, tem sido apontado como um fator de volatilidade. Análises de mercado não descartam novas elevações nos preços.
Para fortalecer o controle, foi assinada uma portaria que estabelece uma força-tarefa dedicada ao monitoramento e fiscalização do mercado de combustíveis. A iniciativa visa integrar os esforços da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, também busca oferecer respaldo institucional para que órgãos estaduais e municipais participem ativamente do combate a aumentos indevidos, formação de cartéis e outros crimes contra a economia popular.
