Em uma nova tentativa de conter a escalada nos preços do diesel, a equipe econômica do governo federal apresentou uma contraproposta aos estados nesta terça-feira (24). Diante da resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, a alternativa agora é um subsídio de R$ 1,20 por litro, a ser dividido igualmente entre a União e as unidades federativas.
A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou o caráter emergencial e a rapidez com que a medida, caso aprovada, pode surtir efeito. Segundo ele, a subvenção se apresenta como uma resposta mais ágil às consequências da instabilidade no mercado internacional, sem a necessidade de renúncia fiscal imediata por parte dos estados.
A proposta prevê que o governo federal arque com R$ 0,60 por litro, enquanto os estados seriam responsáveis pelos R$ 0,60 restantes. Esta iniciativa visa mitigar o impacto da alta do combustível no bolso do consumidor e na economia em geral. O impacto fiscal total estimado para esta medida emergencial é de R$ 3 bilhões, com uma projeção de R$ 1,5 bilhão por mês, válida até 31 de maio.
O Ministério da Fazenda já havia comunicado anteriormente um gasto mensal de R$ 3 bilhões, totalizando R$ 6 bilhões, mas corrigiu o valor para R$ 3 bilhões no total da duração da medida. A expectativa é que os estados respondam à proposta até a próxima sexta-feira (27), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em São Paulo.
Durigan também ressaltou que o aumento na arrecadação de estados produtores de petróleo, impulsionado pela alta do combustível, pode ajudar a compensar o impacto financeiro da subvenção. Essa mudança de estratégia ocorre após a rejeição da proposta inicial de isenção do ICMS sobre o diesel importado, buscando assim um caminho que não dependa exclusivamente de renúncias fiscais estaduais.
Esta nova ajuda se soma a um subsídio já anunciado anteriormente pelo governo, no valor de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, que deve ser repassado ao consumidor final. O governo monitora o cenário internacional, especialmente as tensões no Oriente Médio, como fatores que influenciam a alta do preço do petróleo e, consequentemente, do diesel, e estuda outras medidas, como a possível redução de tributos sobre o biodiesel.
