O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, apresentou um déficit primário de R$ 30,046 bilhões no mês de fevereiro. Este resultado, divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional, foi influenciado por despesas elevadas, como o programa social Pé-de-Meia e reajustes concedidos a servidores públicos.
Apesar do saldo negativo, o desempenho de fevereiro mostrou uma melhora quando comparado ao mesmo mês do ano anterior, quando o rombo fiscal atingiu R$ 31,598 bilhões. O resultado também ficou abaixo da estimativa de mercado, que projetava um déficit de R$ 34,3 bilhões, segundo a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, indicando um certo alívio nas contas públicas no curto prazo.
O cenário fiscal de fevereiro reflete um aumento nas receitas, impulsionado principalmente pela arrecadação de tributos, mas também um crescimento nas despesas. Setores como Previdência, gastos com pessoal e programas sociais foram os que mais pressionaram o orçamento. No acumulado do primeiro bimestre do ano, o governo ainda mantém um superávit, impulsionado pelo resultado positivo de janeiro, o que ajuda a compensar parcialmente as contas.
Em fevereiro, as receitas líquidas somaram R$ 157,8 bilhões, um aumento real de 5,6% acima da inflação. Contudo, as despesas totais atingiram R$ 187,7 bilhões, com alta real de 3,1% acima da inflação, superando as receitas e resultando no déficit. A arrecadação tributária, incluindo impostos como IOF e Cofins, e o aumento das contribuições previdenciárias, devido ao crescimento do emprego formal, foram pontos positivos, embora não tenham sido suficientes para cobrir todas as despesas.
Entre os principais fatores que elevaram os gastos em fevereiro, destacam-se os investimentos em educação com o programa Pé-de-Meia (R$ 3,4 bilhões), saúde (R$ 1,4 bilhão), despesas com pessoal devido a reajustes salariais (R$ 2,2 bilhões) e previdência (R$ 1,7 bilhão).
No acumulado do ano, o Governo Central ainda registra um superávit primário de R$ 56,85 bilhões, reflexo do expressivo saldo positivo de R$ 86,9 bilhões em janeiro, mês tradicionalmente de melhores resultados fiscais. As receitas líquidas no bimestre somaram R$ 430,5 bilhões (alta real de 2,8%), e as despesas totais, R$ 373,6 bilhões (alta real de 3%).
A meta fiscal para 2026 estabelece um superávit primário de 0,25% do PIB (aproximadamente R$ 34,3 bilhões), com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. A legislação atual permite que despesas como precatórios e certos gastos com defesa, saúde e educação sejam excluídas do cálculo primário. Considerando todos os gastos públicos, a previsão oficial de déficit para o ano é de R$ 59,8 bilhões.
Os investimentos públicos em obras e equipamentos nos primeiros dois meses do ano totalizaram R$ 9,527 bilhões, representando um crescimento real de 49,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
