Uma ampla maioria dos estados brasileiros manifestou apoio à proposta do Ministério da Fazenda para subsidiar o diesel importado. Segundo informações divulgadas em nota conjunta pelo ministério e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), mais de 80% das 27 unidades da Federação concordaram com a medida.
A iniciativa visa mitigar os efeitos da recente escalada nos preços dos combustíveis, intensificada pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio. A adesão de 22 ou 23 estados indica um consenso significativo em torno da necessidade de estabilizar o mercado de combustíveis.
O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que uma medida provisória estabelecendo o subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado será publicada ainda esta semana. Embora a adesão de todos os estados não seja obrigatória para a implementação da medida, as negociações para garantir o apoio unificado continuam.
De caráter temporário e excepcional, o subsídio terá validade de dois meses. O custo total de R$ 1,20 por litro será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte arcando com R$ 0,60. A participação financeira de cada estado será definida com base no volume de diesel consumido em sua região, embora os detalhes exatos dos critérios ainda estejam em fase de definição.
A proposta, discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), é voluntária e busca evitar impactos fiscais de longo prazo. Estados que optarem por não participar terão suas cotas mantidas, sem redistribuição, respeitando a autonomia federativa. A nota conjunta ressaltou que a ação fortalece a cooperação entre União e estados para garantir a previsibilidade dos preços, a segurança do abastecimento e o equilíbrio das contas públicas.
