O setor de gás natural no Brasil definiu uma nova meta para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Produtores e importadores do insumo deverão diminuir suas emissões em pelo menos 0,5% ainda este ano. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A meta de 0,5% foi considerada a mais adequada após análise da oferta e demanda por biometano, buscando um equilíbrio entre viabilidade técnica, clareza regulatória e o fomento ao desenvolvimento do mercado. Essa definição surge em um contexto onde a Lei do Combustível do Futuro previa inicialmente uma redução de 1%.
O CNPE também aprovou a criação de um comitê específico para acompanhar o mercado de biometano, a Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, que funcionará dentro do Comitê Técnico do Combustível do Futuro. Coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, essa mesa terá a função de monitorar a evolução do mercado, com a perspectiva de reavaliar e possivelmente retomar a meta inicial de 1% no futuro.
A legislação permite que o CNPE estabeleça metas inferiores a 1% em caráter excepcional, mediante justificativa de interesse público ou quando a produção de biometano se mostrar insuficiente ou excessivamente onerosa para atingir o percentual maior. O Conselho também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promova a transparência dos dados do mercado de biometano, como forma de subsidiar o trabalho de monitoramento.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a meta de 0,5% é um passo estratégico para o fortalecimento do setor de gás no país. Segundo ele, a definição de um objetivo claro e previsível envia um sinal importante ao mercado, incentivando investimentos e preparando o terreno para o biometano como um vetor de descarbonização, sem prejudicar a segurança energética e a competitividade industrial.
O biometano, com propriedades físico-químicas similares ao gás natural convencional, possui grande potencial para substituir o combustível fóssil em aplicações veiculares, industriais e na geração distribuída. Apesar de sua participação ainda modesta na matriz energética brasileira, o país detém um considerável potencial de produção. Atualmente, 19 plantas de biometano são autorizadas pela ANP, com outras 37 em processo de licenciamento, indicando um cenário promissor para o crescimento deste mercado, crucial para a transição energética e a descarbonização do setor.
