Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia sinalizaram que não participarão da iniciativa do governo federal de subsidiar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. A informação foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista concedida a jornalistas nesta quinta-feira (2).
De acordo com Alckmin, a adesão à proposta de subsídio já alcançou 90% dos estados brasileiros. Outros dois ou três entes federativos ainda estariam em fase de avaliação, com previsão de resposta para o mesmo dia ou o dia seguinte. A medida visa mitigar o impacto da recente escalada nos preços dos combustíveis, intensificada pelo conflito no Oriente Médio.
A proposta federal, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com duração de dois meses. O impacto fiscal total estimado pelo Ministério da Fazenda é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão mensais. A União e os estados dividirão o custo igualmente, cada um arcando com R$ 0,60 por litro. Essa iniciativa surge após os governadores demonstrarem resistência em relação à proposta de zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
Esta nova ação se soma a outras medidas já anunciadas pelo governo, incluindo um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, além da redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. A expectativa do governo com a isenção de PIS e Cofins é de uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto o subsídio ao diesel importado deve representar um impacto de R$ 10 bilhões para os cofres públicos.
