A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu início a um processo administrativo com o objetivo de analisar a continuidade da concessão de distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo, servida pela Enel. A empresa atende a capital paulista e outros 23 municípios, impactando aproximadamente 8,5 milhões de clientes.
A decisão da agência reguladora foi motivada pela persistência de falhas na prestação de serviços, incluindo longos tempos de resposta em atendimentos emergenciais, aumento no número de interrupções de energia superiores a 24 horas e deficiências no planejamento e execução de planos de contingência. Segundo a Aneel, a Enel SP não tem alcançado os padrões de desempenho esperados, apresentando resultados inferiores à média de outras distribuidoras, especialmente em cenários de eventos climáticos extremos.
A análise da agência abrangeu o desempenho da concessionária durante períodos de severas condições climáticas entre 2023 e 2025. A Aneel considerou que o plano de recuperação apresentado pela Enel continha ações insuficientes para sanar as irregularidades apontadas pela área técnica, que também rejeitou manifestações e pareceres jurídicos favoráveis à empresa.
Em resposta, a Enel declarou que continuará trabalhando para comprovar o cumprimento de todos os indicadores contratuais e do plano de recuperação apresentado em 2024. A companhia expressou confiança nos aspectos legais e técnicos de suas operações no Brasil e defendeu a necessidade de um tratamento não discriminatório, previsibilidade em punições e segurança jurídica para seus contratos, sugerindo que o processo em curso pode ser injusto.
