A equipe econômica do governo federal está explorando a possibilidade de permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas. A medida faz parte de um pacote de crédito em desenvolvimento, conforme confirmado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (7).
A proposta está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego. O ministro Durigan ressaltou que a iniciativa ainda está em fase de análise e que não há uma definição sobre o formato final. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, declarou o ministro após um encontro com parlamentares do PT.
O plano, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa combater o endividamento das famílias e facilitar o acesso ao crédito, com foco especial em pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Entre as possíveis ações em estudo estão a oferta de garantia da União para renegociação de dívidas, o que poderia garantir condições de pagamento mais favoráveis, como juros reduzidos.
O programa também pode incluir descontos de até 80% sobre o valor total de débitos, abrangendo dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Adicionalmente, discute-se a imposição de restrições para apostas online entre os beneficiários do programa, com o objetivo de prevenir novos endividamentos.
A proposta também prevê contemplar indivíduos com contas em dia, mas com alto percentual da renda comprometida, facilitando a migração para linhas de crédito com custos menores. O governo busca fechar os detalhes do pacote nos próximos dias.
O debate sobre o uso do FGTS e o novo pacote de crédito ocorre em um contexto de elevado endividamento no Brasil, onde mais de 80% das famílias possuem algum tipo de dívida, com cerca de um terço em atraso. O governo tem mantido diálogo com instituições financeiras para estruturar um programa mais simplificado que as iniciativas anteriores de renegociação de dívidas.
