O governo federal oficializou nesta quarta-feira (8) a isenção temporária de impostos sobre o querosene de aviação (QAV), essencial para o funcionamento de aeronaves. A medida, publicada no Diário Oficial da União, busca mitigar os impactos da recente alta nos preços dos combustíveis, intensificada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.
A desoneração do PIS/Cofins sobre o QAV vigorará entre 8 de abril e 31 de maio. Este alívio fiscal ocorre após um aumento de 55% no preço do QAV anunciado pela Petrobras em 1º de abril. O combustível, que representa aproximadamente 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, tem seu preço definido mensalmente pela Petrobras, que detém cerca de 85% da produção nacional.
A escalada nos preços do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio – uma região vital para a produção e transporte de petróleo –, tem gerado volatilidade nos mercados globais. O conflito afeta rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde transita uma parcela significativa da produção mundial de petróleo, impactando toda a cadeia de suprimentos e elevando os custos.
Para compensar a renúncia fiscal com o setor aéreo, o governo também determinou o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, elevando o preço mínimo da carteira. Paralelamente, o pacote de medidas inclui subsídios para o diesel e o gás de cozinha, visando proteger o consumidor e setores produtivos.
No âmbito do diesel, serão concedidos subsídios para importação e para o produto nacional, com o objetivo de repassar a redução aos consumidores finais. Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), um subsídio será destinado ao produto importado para equiparar seu preço ao nacional, aliviando o custo para famílias de baixa renda. Adicionalmente, o setor aéreo poderá contar com até R$ 9 bilhões em linhas de crédito, operadas pelo BNDES e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.
