A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu prorrogar por mais dois meses a dispensa da obrigatoriedade de manutenção de estoques mínimos para produtores e distribuidores de gasolina e óleo diesel. A nova data limite para essa flexibilização é 30 de junho.
A medida, que visa garantir o abastecimento e atenuar a alta nos preços dos combustíveis, foi inicialmente implementada em 19 de março, com validade até 30 de abril. A liberação da exigência de estoque mínimo permite que as empresas ofereçam uma maior quantidade de combustível no mercado, reduzindo a pressão da demanda e, consequentemente, os aumentos de preço.
Segundo a ANP, a iniciativa busca aproximar os estoques da ponta de consumo e aumentar a fluidez no suprimento. A Resolução 949/2023 da agência estabelece a necessidade de estoques semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500), que são os combustíveis em sua forma pura, antes da mistura com etanol ou biodiesel.
A prorrogação foi comunicada oficialmente às empresas por meio de ofício no último dia 17, embora a divulgação à imprensa tenha ocorrido nesta quarta-feira (6). Esta ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela ANP e pelo governo federal para conter a escalada de preços dos derivados de petróleo no Brasil.
A instabilidade nos preços foi desencadeada por conflitos internacionais, como a guerra no Irã, que afetou o transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz. Essa rota é crucial, respondendo por cerca de 20% da produção mundial de petróleo. A redução na circulação do produto elevou os preços internacionais do barril de Brent, que oscilaram significativamente nos últimos meses. O Brasil, que importa aproximadamente 30% do seu consumo de diesel, também sente os reflexos dessa volatilidade.
Além da flexibilização de estoques, o governo brasileiro tem adotado outras estratégias, como a isenção de tributos e a oferta de subsídios a produtores e importadores, como forma de estabilizar os preços dos combustíveis.
