O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu reduzir a meta de descarbonização para o setor de gás natural, estabelecendo um novo percentual de 0,5% para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Inicialmente, a meta era de 1%.
A alteração foi justificada pela necessidade de alinhar as diretrizes com o desenvolvimento do mercado de biometano, um substituto sustentável para derivados de petróleo. Representantes do setor produtivo, como Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), expressaram satisfação com o novo percentual, afirmando que ele reflete a capacidade atual de entrega do mercado com confiabilidade.
A resolução, publicada no Diário Oficial da União, entrou em vigor nesta quarta-feira (6). André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), explicou que a avaliação inicial do governo considerava uma redução ainda menor, de 0,25%. No entanto, a apresentação de dados e projeções mais realistas por parte do setor possibilitou o ajuste para 0,5%, considerando a viabilidade de novas plantas de biometano.
Paralelamente à revisão da meta anual, o CNPE determinou a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia. O objetivo é avaliar as condições do mercado para, futuramente, restabelecer a meta em 1%.
Esta meta de emissões faz parte do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na Lei do Combustível do Futuro. A medida tem implicações para o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 59% a 67% até 2035 e alcançar a neutralidade até 2050.
Galvão ressaltou que o setor de produção de biometano, especialmente a partir de resíduos sólidos, apresenta um crescimento promissor. Projeções indicam a entrada em operação de 50 novas plantas até 2027 e um total de 127 empreendimentos até 2030. Essa expansão futura pode viabilizar o aumento dos percentuais de descarbonização nos próximos anos, potencialmente superando a meta de 1% estabelecida para o longo prazo.
