Uma nova iniciativa do governo federal visa facilitar a aquisição de veículos novos por motoristas de aplicativo e taxistas. O programa Move Aplicativos, parte do Move Brasil, disponibiliza um montante de R$ 30 bilhões em linhas de crédito com condições mais vantajosas do que as praticadas no mercado tradicional.
A medida provisória nº 1.359, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que o financiamento terá taxas de juros reduzidas. O objetivo é incentivar a renovação da frota com veículos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
O público-alvo inclui motoristas de transporte remunerado privado individual, taxistas e cooperativas de táxi. Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo, com cooperativas limitadas a um automóvel por cooperado. As condições detalhadas, como prazos e carência, serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para motoristas de aplicativo, a elegibilidade exige comprovação de atividade mínima de 12 meses na plataforma e cadastro ativo. Taxistas precisam demonstrar regularidade cadastral e fiscal. Os veículos financiados podem custar até R$ 150 mil, com prazos de pagamento de até 72 meses e possibilidade de carência. Modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol são os preferenciais.
O programa também prevê condições especiais para mulheres, com taxas de juros menores, prazos mais favoráveis e inclusão de itens de segurança no financiamento. A adesão ao crédito será simplificada e digital, realizada por meio de uma plataforma eletrônica onde os interessados autorizarão o compartilhamento de seus dados para análise de elegibilidade.
A confirmação dos critérios para motoristas de aplicativo será feita pelas próprias plataformas de transporte, enquanto para taxistas a validação virá de dados da Receita Federal. Após a aprovação, o interessado poderá procurar uma instituição financeira habilitada para formalizar o contrato. Os financiamentos devem ser contratados em até 120 dias após a publicação da medida provisória.
