O governo federal anunciou uma importante flexibilização nas regras de acesso ao Plano Brasil Soberano, programa de financiamento destinado a empresas brasileiras. A partir da próxima segunda-feira, 8 de julho, o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para que empresas possam solicitar linhas de crédito do programa foi reduzido de 5% para 1%. A medida visa ampliar o apoio a exportadores e fornecedores que sofrem os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos e dos impactos econômicos decorrentes dos conflitos no Oriente Médio.
A mudança, oficializada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), permitirá que companhias com perdas menores de receita, mas ainda assim afetadas pelas instabilidades internacionais, possam se beneficiar dos recursos disponíveis. A ampliação abrange especificamente os grupos 1 e 3 do plano.
O grupo 1 inclui exportadores de bens industriais e seus fornecedores que foram impactados pelas tarifas americanas. Já o grupo 3 contempla exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio que enfrentam conflitos na região. Para se qualificar, as empresas desses grupos precisarão comprovar que suas exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência estabelecido.
Os períodos de referência para a comprovação das perdas foram definidos de forma distinta para cada grupo. Para o grupo 1, as perdas no faturamento serão comparadas com os 12 meses entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. No caso do grupo 3, a apuração abrangerá os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Setores como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro estão entre os contemplados pelo primeiro grupo. O ministro do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa, destacou que a iniciativa visa proteger empresas e empregos diante das turbulências globais. Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, ressaltou que a ampliação atende a uma demanda de exportadores que demonstravam necessidade de apoio mesmo sem atingir o antigo patamar de 5% de perda.
Até o momento, R$ 6,7 bilhões em crédito foram solicitados no âmbito do Plano Brasil Soberano, com R$ 1,6 bilhão já tendo recebido aprovação. As regras para o terceiro grupo do programa, que abrange setores estratégicos como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos, permanecem inalteradas.
Empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar sua elegibilidade a partir desta quinta-feira, 4 de julho, através da plataforma Gov.br com certificado digital. Já as empresas do segundo grupo devem verificar se sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) consta entre as contempladas pela regulamentação.
O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para diversas finalidades, incluindo capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação de capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
