Atrasos na análise de processos, falta de informações claras e risco de perda de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus estão entre as principais reclamações apresentadas por empresários amazonenses contra o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Eles pedem a intervenção do governador Roberto Cidade que na opinião da maioria, por estar a apenas um mês no comando do governo, nem saiba dessa situação.
Uma série de denúncias de empresários e representantes de diversos segmentos econômicos relatando dificuldades para obter respostas sobre processos que tramitam no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), chegou à redação, contra o órgão responsável pelo licenciamento ambiental e fiscalização de atividades potencialmente impactantes ao meio ambiente no Estado.
Segundo os relatos, a demora na análise de processos estaria provocando prejuízos financeiros significativos, além de gerar insegurança jurídica para empresas que dependem da regularização ambiental para manter operações, ampliar investimentos e participar de projetos ligados à Zona Franca de Manaus, bem como dos incentivos fiscais da Suframa.
De acordo com empresários ouvidos pela reportagem, alguns processos estariam há meses aguardando pareceres técnicos, visitas ou decisões administrativas, sem que haja informações precisas sobre prazos de conclusão.
“Não sabemos em que etapa o processo está, quem está analisando ou quando teremos uma resposta. Enquanto isso, investimentos ficam parados e contratos deixam de ser fechados”, relatou um empresário que pediu para não ser identificado.
Outro diretor de empresa do segmento de injeção conta que está há meses aguardando retorno do órgão, mas segundo ele, informaram que está sob a mesa do responsável e só faltava a assinatura. “Isso não é possível. Temos compromissos urgentes’, criticou.
Outro ponto apontado nas denúncias é a dificuldade de comunicação com o órgão ambiental. Segundo os empresários, tentativas de contato por telefone, e-mail ou atendimento presencial frequentemente resultariam em informações consideradas incompletas, desencontradas ou insuficientes para esclarecer o andamento dos processos.
“Cada servidor fornece uma informação diferente. Muitas vezes somos orientados a retornar dias depois, sem qualquer definição concreta. Isso gera insegurança e aumenta os custos das empresas”, afirmou outro empresário.
PREOCUPAÇÃO E DEMISSÕES
A situação preocupa especialmente empreendedores ligados ao Polo Industrial de Manaus (PIM), que alertam para o risco de comprometimento de investimentos e até mesmo da manutenção de incentivos fiscais vinculados à Zona Franca de Manaus.
Empresas que necessitam de licenças ambientais para iniciar operações, ampliar plantas industriais ou regularizar atividades afirmam que os atrasos podem comprometer cronogramas previamente estabelecidos junto a órgãos federais, instituições financeiras e investidores.
Nos bastidores do setor produtivo, cresce a preocupação de que a morosidade administrativa afaste novos investimentos justamente em um momento em que o Amazonas busca fortalecer sua economia e ampliar a geração de empregos.
O PAPEL DO IPAAM
Criado para executar a política ambiental do Estado, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas é responsável pelo licenciamento ambiental, monitoramento, fiscalização e controle de atividades com potencial impacto ambiental.
O órgão desempenha papel estratégico para o desenvolvimento sustentável do Amazonas, atuando na conciliação entre preservação ambiental e crescimento econômico.
Por sua relevância, empresários defendem que o instituto receba investimentos em tecnologia, modernização administrativa e reforço do quadro técnico para reduzir a fila de processos e aumentar a transparência na prestação de informações ao cidadão e ao setor produtivo.
SETOR PRODUTIVO COBRA PROVIDÊNCIAS
Representantes empresariais defendem a criação de mecanismos que permitam o acompanhamento em tempo real dos processos, além da definição de prazos mais claros para análise dos pedidos.
A expectativa é que o governo estadual avalie as reclamações e promova medidas que garantam maior eficiência administrativa sem comprometer o rigor técnico e ambiental exigido pela legislação.
A reportagem deixa espaço aberto para manifestação do IPAAM e do Governo do Amazonas sobre as denúncias apresentadas pelos empresários.
