A Receita Federal revisou para baixo a projeção de arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos. A expectativa agora é de R$ 17,2 bilhões para este ano, um valor consideravelmente menor que os R$ 28 bilhões inicialmente previstos no Orçamento.
Essa nova estimativa foi apresentada pela Receita Federal nesta sexta-feira (24), durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. A tributação de dividendos foi implementada como uma estratégia para suprir a perda de receita estimada em R$ 28 bilhões, decorrente da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil.
No primeiro semestre de 2026, a arrecadação com dividendos somou apenas R$ 2,2 bilhões. A Receita Federal projeta que os R$ 15 bilhões restantes sejam arrecadados entre julho e dezembro. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, afirmou que a projeção para o segundo semestre será acompanhada de perto pelo Fisco.
Apesar da arrecadação abaixo do esperado para os dividendos, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, considera prematuro afirmar que a estimativa geral precisará ser revista. Ele destacou que receitas tributárias diversas estão superando as expectativas, auxiliando a compensar o desempenho da tributação sobre dividendos. O ministro também ressaltou que a estimativa de arrecadação total do Imposto de Renda para este ano aumentou R$ 12,7 bilhões em relatórios bimestrais recentes.
A tributação sobre dividendos, que entrou em vigor como medida compensatória, aplica uma alíquota de 10% sobre os valores distribuídos a pessoas físicas, tanto para residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior. Estão isentos pagamentos de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.
Mesmo com a arrecadação inferior à meta inicial para os dividendos, o governo manteve suas projeções fiscais. O relatório bimestral aponta para um superávit primário de R$ 10,8 bilhões este ano, resultado que se encontra dentro da banda de tolerância da meta fiscal, que é um superávit central de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB), com margem permitida até 0,5% do PIB.
A equipe econômica avalia que a arrecadação menor com dividendos está sendo parcialmente equilibrada por outras fontes de receita, incluindo medidas fiscais adotadas nos últimos anos. A Receita Federal, no entanto, continuará monitorando o desempenho da tributação sobre dividendos e poderá ajustar a projeção no próximo relatório, caso o ritmo de recolhimento se mantenha abaixo do previsto.
