Evento acontecerá de 19 a 21 de agosto e reunirá grandes expoentes da Alemanha, Espanha, Angola e Brasil em Manaus
Ciente de suas atribuições constitucionais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sediará, em Manaus, no próximo mês (nos dias 19, 20 e 21 de agosto), o Seminário Internacional sobre a Proteção da Amazônia. Com o tema “Caminhos Verdes”, o evento terá, nos debates, a participação de doutores das universidades dos estados do Amazonas (UEA) e de São Paulo (USP), além de expoentes da Europa (Alemanha e Espanha) e da África (Angola), todos ligados a instituições de ensino superior.
Promovido pelo Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPAM), com incentivo da Procuradoria-Geral do MPAM, o evento é aberto ao público e as inscrições já podem ser feitas pela plataforma EaD do Ceaf por meio do link https://ead.mpam.mp.br/.
Conforme a programação, o seminário será dividido em nove painéis, cada um com duas horas de duração, e uma mesa-redonda na tarde do último dia.
A abertura terá o painel “Planetary Crimes”, conduzido pelo professor doutor alemão Christoph Burchard, da Universidade de Frankfurt (Uni Goeth). Os debatedores serão o professor doutor espanhol Adán Nieto Martín, da Universidad de Castilla – La Mancha (UCLM), o professor angolano Mosquito Garrido (Universidade Jean Piaget) e o promotor de Justiça de Goiás, Marcelo Azevedo (MPGO).
Pela tarde, o professor doutor espanhol Adán Nieto Martín falará, em seu painel, sobre os “Acordos restaurativos, conflitos socioambientais e o papel do MP”. Os debates serão coordenados pela procuradora de Justiça do Amazonas, Anabel Mendonça; pelo Dr. Christoph Burchard e pelo promotor de Justiça de Goiás, Adriano Godoy .
Fechando o dia, o terceiro painel abordará o tema “Anatomia do Crime Ambiental na África”. O palestrante será o professor angolano Mosquito Garrido. Os debatedores serão: o professor alemão Finn Lauritz Schimidt (da Uni Goeth); o professor doutor espanhol Adán Nieto Martín (da UCLM) e o professor mestre João Gianechinni (USP).
Programação extensa
No segundo dia, o seminário terá outros quatro painéis: “Para Uma Criminologia da Amazônia: Agenda de Trabalho”; “A Educação Ambiental como Instrumento de Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado”; “Racismo Ambiental”; e “Servidão Moderna e Desmatamento”. Os painelistas serão o professor da USP, Eduardo Saad, o professor-doutor da UEA, Eid Badr, a Superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades na Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Valcléia Solidade, e o professor João Gianechinni (USP).
O último dia de seminário terá painéis conduzidos pelo alemão Christoph Burchard, que falará sobre “MP, Investigação Criminal e a Proteção das Futuras Gerações”; e pelo professor mestre da UEA Eduardo Costa Taveira, que falará sobre a “Bioeconomia e Cadeias Produtivas”.
Meio ambiente em pauta
Entusiasta da realização do seminário internacional, o procurador-geral de Justiça do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, afirmou que o Ministério Público reforça a importância de debater sobre o meio ambiente para mudança de hábitos. “É importante debater o tema com esses especialistas. A consciência ambiental é uma ferramenta-chave para a transformação do atual cenário, diante das alterações climáticas e do aquecimento global, porque traz reflexões que estimulam as mudanças de hábitos”, comentou.
A subprocuradora-geral de Justiça de Assuntos Administrativos, Lilian Maria Pires Stone, que idealizou o seminário, afirmou que o evento do MPAM abre as portas não somente para servidores públicos, mas também para representantes da sociedade civil e acadêmicos, que podem debater um tema importante. “As inscrições já podem ser feitas pelo canal do Ceaf.
