O governo Trump se manifestou novamente nesta semana sobre a aplicação da lei Magnitsky ao ministro do STF Alexandre de Moraes, na qual acusou o magistrado brasileiro de realizar “prisões arbitrárias” e censura. Em ofício enviado ao deputado republicano Rick McCormick na segunda-feira (8), a secretaria do Tesouro afirmou que Moraes “se utilizou sua posição para autorizar detenções arbitrárias antes do julgamento e suprimir a liberdade de expressão”. McCormick é membro do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos EUA. Foi o mesmo departamento do Tesouro que, em 30 de julho, sancionou Moraes com a lei Magnitsky, utilizada…
Autor: Redação Flagrante
O Instituto Veritá divulgou nesta segunda-feira (8) o primeiro levantamento realizado após o anúncio da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. No cenário de disputa direta, Flávio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparecem praticamente empatados, com o petista registrando 39,8% das intenções de voto, enquanto o parlamentar alcança 39,2%. A diferença em questão está dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais. Quando considerados apenas os votos válidos, o petista chega a 50,4%, contra 49,6% do pré-candidato do PL. Os recortes por perfil mostram contrastes significativos: Flávio Bolsonaro tem…
A Justiça de São Paulo reconheceu a prescrição de um dos principais processos contra Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi tomada pela 2ª Vara de Presidente Prudente e extinguiu a punibilidade de todos os réus, por entender que os crimes imputados já haviam ultrapassado o prazo legal para julgamento. O caso, iniciado em 2013, reunia uma das maiores investigações sobre a estrutura da facção, com documentos, interceptações telefônicas e suspeitas de comando criminoso dentro e fora dos presídios. Mesmo assim, nunca chegou a sentença. A decisão provocou críticas…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que os dias do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, “estão contados”, durante uma entrevista para o site Politico. “Os dias deles estão contados”, disse o presidente ao ser questionado sobre o que faria para tirar Maduro do poder, pela jornalista Dasha Burns. Trump também não descartou a possibilidade de enviar tropas americanas à Venezuela como parte de um esforço para derrubar o ditador venezuelano. “Não quero confirmar nem descartar. Não falo sobre isso”, disse ele quando questionado sobre o envio de tropas terrestres. O presidente também disse que não queria falar sobre…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A medida, que ficou conhecida como o “PL da Dosimetria”, beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram 291 votos sim e 148 não. Com a aprovação na Câmara, o texto segue para a análise do Senado Federal. O foco da proposta é a redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de…
Luana Lopes Lara afirma que acredita que sim, que teria se tornado bilionária mesmo sem vir de uma família de classe média, embora reconheça que essa não seja a resposta que muitos esperariam ouvir, “Chegar aonde eu cheguei é literalmente por isso que capitalismo e meritocracia funcionam.
Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) pediram nesta terça-feira (9) autorização para que ele deixe a Superintendência da Polícia Federal, onde está preso, para passar por novos procedimentos de saúde. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). No documento, a equipe de defesa voltou a afirmar que o ex-presidente tem um quadro de saúde delicado e passa por um estado de confusão mental que resultou na tentativa de violação da tornozeleira eletrônica detectada pela Polícia Federal. No mesmo pedido, a defesa voltou a pedir a concessão de prisão domiciliar humanitária. Bolsonaro foi preso…
Na sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (9), o advogado Jeffrey Chiquini, defensor de um dos réus no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado, foi retirado da tribuna por ordem de Flávio Dino — que acionou a polícia judicial após o advogado insistir em apresentar slides que haviam sido rejeitados pela Corte.  Chiquini, por sua vez, classificou o episódio como “uma afronta ao direito de defesa” e afirma que acionou a OAB para apurar possível desrespeito às prerrogativas da advocacia.  Para André Marsiglia, a cena revela um problema institucional: ele…
O valor dos honorários pagos ao escritório da mulher e dos filhos do ministro Alexandre de Moraes surpreendeu o meio jurídico. Advogados de escritórios renomados afirmaram à coluna, sob reserva, que possivelmente se trata do maior contrato já firmado com uma banca de advocacia no país. O Banco Master contratou o Bacci de Moraes Advogados por R$ 129 milhões. No meio jurídico, comenta-se que apenas o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos pode ter recebido montante próximo a esse valor de um único cliente. Viviane Bacci, mulher de Moraes, é formada em publicidade e marketing e direito. Dois filhos do…
O número de empresas que encerraram atividades na Bahia em 2025 acendeu um sinal de alerta entre empresários e especialistas. Dados da Junta Comercial do Estado (JUCEB), divulgados ao longo do ano, apontam que mais de 29 mil negócios foram oficialmente extintos até setembro, sinalizando dificuldades especialmente entre pequenos e médios empreendedores. O setor de comércio e serviços foi o mais atingido, segundo analistas, reflexo da desaceleração econômica, do aumento nos custos operacionais e da dificuldade de acesso a crédito. “A alta mortalidade empresarial indica fragilidade do ambiente de negócios. Muitos microempreendedores não conseguem manter estrutura em períodos de instabilidade”,…
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (MDB), aparece à frente do governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), em uma eventual disputa ao Executivo do estado em 2026, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (9). Ao todo, foram ouvidas 1.200 pessoas, entre os dias 6 e 8 de dezembro; a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. No cenário testado, o chefe do executivo macapaense aparece com larga vantagem, com 66%, contra 28% do atual governador do estado.
Nos últimos meses, declarações de padres e líderes católicos voltaram a colocar em evidência uma discussão antiga, mas sensível dentro da Igreja Católica: a participação na Eucaristia de fiéis que defendem publicamente a legalização do aborto. Em sermões, entrevistas e redes sociais, sacerdotes têm afirmado que católicos que apoiam mudanças legais para permitir o aborto “não estão em estado de comunhão com a doutrina” e, por isso, deveriam abster-se de receber a hóstia durante a missa. O tema está longe de ser novo, mas ganha força em momentos em que projetos de lei, decisões judiciais ou debates públicos sobre o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux foi designado relator de uma reclamação contra a decisão em que Dias Toffoli negou um habeas corpus apresentado em prol de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado. Toffoli rejeitou o HC em 17 de novembro. A advogada autora do pedido não integra a defesa do ex-presidente e, segundo o ministro, poderia causar prejuízo às teses e às estratégias processuais dele. A advogada apelou, mas Toffoli rechaçou o agravo regimental na última quarta-feira 3. Ato contínuo, determinou o trânsito…
No município de Duque Bacelar, localizado no Leste Maranhense, uma denúncia tem gerado revolta entre moradores do povoado Salamanca. Apesar da reforma realizada em uma escola da comunidade, alunos e funcionários continuam sendo obrigados a utilizar um banheiro improvisado de palha, localizado do lado de fora do prédio escolar. O espaço, segundo relatos, foi erguido ao céu aberto, sem qualquer estrutura adequada de saneamento, como fossa ou sistema de esgoto. A situação expõe crianças, professores e demais trabalhadores da unidade a riscos à saúde e à falta de condições mínimas de higiene. O caso foi divulgado pela Folha do Maranhão…
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), lidera os cenários para uma eventual disputa ao governo local em 2026, segundo levantamento do instituto Real Time Big Data divulgado nesta terça-feira (9). Ao todo, dois cenários foram testados. Foram ouvidas 1.200 pessoas, entre os dias 6 e 8 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. No primeiro cenário, Celina aparece com 40%. O ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) tem 21%. Já o presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Leandro Grass (PT) tem 13%. Ricardo Capelli (PSB),…