Não faz muito tempo, vivíamos no Amazonas uma tragédia humanitária sem precedentes causada pela pandemia de Covid-19. Sem oxigênio para garantir a sobrevivência dos pacientes, a única saída era levar para outros estados centenas de pessoas para que literalmente pudessem respirar. Quem não conseguiu embarcar, sucumbiu. Perdemos parentes, amigos, milhares de vidas. Alguém poderia dizer de imediato: Ah! Mas isso aconteceu no mundo inteiro. Agora, voltamos a assistir atônitos ao quadro desesperador da estiagem. Fome, miséria, fumaça de queimadas criminosas e impunes, cidades ribeirinhas isoladas, mortandade de peixes nunca dantes vista e o drama da busca aflitiva pela água para…
Autor: Augusto Cecilio
Recentemente presenciei uma situação constrangedora no Aeroporto de Guarulhos e há algum tempo também no Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, que me fez pensar o quanto estamos desguarnecidos e sem defensores. Ao adentrar na sala de embarque do aeroporto com uma bagagem de mão um cidadão fez aquele procedimento de checagem pelo que acho ser um aparelho de raio X. Sem nenhum sinal de que deveria ser revistado, o passageiro foi encaminhado para que um homem vistoriasse sua bagagem, alegando um tal de sorteio. Em seguida teve que ficar com os pés em cima de duas figuras fixadas ao chão,…
Pedofilia é a perversão sexual na qual a atração sexual de um indivíduo adulto está dirigida primariamente para crianças. É classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde, e os atos sexuais entre adultos e crianças abaixo da idade de consentimento (resultantes em coito ou não) é um crime na legislação de inúmeros países. Em alguns deles, o assédio sexual a crianças por meio da Internet também constitui crime. Outras práticas correlatas, como divulgar pornografia infantil ou fazer sua apologia, também configuram atos ilícitos classificados por muitos…
Um novo Fisco para um Brasil pós-reforma De acordo com Manuel Castells, em sua renomada obra A Sociedade em Rede, ‘as sociedades mudam através do conflito e são geridas pela política’. Nesse sentido, os últimos dias têm sido de muita discussão em função dos possíveis impactos da reforma tributária apresentada no congresso nacional, assim como de uma forte apreensão em decorrência das mudanças que poderão advir do modelo proposto. Com efeito, ultrapassadas as questões normativas, é certo que um novo regime de tributos também demandará uma nova atuação das administrações tributárias, que se já apresentavam sinais de esgotamento frente às…
A Revista eletrônica Minha Vida Família presta um grande serviço à sociedade brasileira por meio de uma reportagem escrita por Bárbara Correa, com a consultoria da psicóloga Deborah Moss, abordando esse tema que nos aflige e que progride nos tempos atuais, infelizmente. Esse problema é definido como uma violência ocorrida comumente entre crianças e adolescentes, de forma intencional, repetitiva, sem motivação aparente e demarcada pelo desequilíbrio de poder entre agressor e vítima. Essa definição da psicóloga Elaine Di Sarno, especialista em Terapia Cognitivo Comportamental, ilustra o cenário atual das escolas brasileiras. Segundo os resultados do Pisa 2018, Programa Internacional de…
O aumento das temperaturas no Mundo é uma realidade incontestável. Furacões, tsunamis, enchentes, falta d’água, seca excessiva, desertificação são algumas das consequências visíveis desse processo. Fenômenos cada vez mais intensos e constantes que dão uma nova conformação à relação homem/natureza. Debruçados sobre as possíveis causas para esses fenômenos, os pesquisadores são unânimes em afirmar que a floresta amazônica tem um papel fundamental na regulação do clima mundial. Somente por esta razão, o Brasil já deveria estar, há muito, ocupando uma posição de destaque em relação às demais nações do Planeta tanto no aspecto das pesquisas voltadas para o conhecimento da…
Claro que sim, e por várias razões que a seguir serão mencionadas, principalmente para esclarecer pessoas que questionam a sua importância e que muitas vezes pedem a nota somente para garantir a assistência técnica ou a troca do produto.De imediato, devemos pedir a nota nas nossas compras e serviços por uma questão de cidadania, pois é um direito do cidadão consumidor, e a emissão é uma obrigação legal dos fornecedores do produto, além de impedir que os estabelecimentos comerciais soneguem impostos, ou pratiquem o que chamamos de concorrência desleal.A nota fiscal é a maior prova da compra de um produto,…
Conhecer os eventos realizados pelos municípios é sempre o ponto de partida para o incremento da cultura, do turismo e da geração de emprego e renda. Em Tabatinga, por exemplo, temos excelentes opções de eventos que se espalham pelo ano inteiro. Destaque para o Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões – Festisol, um festival folclórico criado em 2009 com a finalidade de resgatar, divulgar, premiar e incentivar a cultura e o talento do caboclo amazônico, especialmente, o da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru. O evento acontece anualmente, geralmente no mês de setembro, tendo como atrações principais as agremiações…
Os consumidores que receberam prêmios mensais ou especiais da Nota Fiscal Amazonense em valores iguais ou superiores a R$ 5 mil em 2022 devem informar esses rendimentos em suas declarações do Imposto de Renda de 2023. Os contemplados não pagarão qualquer imposto adicional, pois os valores já foram tributados na fonte pela SEFAZ, no ato do pagamento. Para declarar os prêmios iguais ou superiores a R$ 5 mil, basta informar no programa da Receita Federal os valores recebidos em 2022 no item “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva / Outros”. Os dados da fonte pagadora são: “Secretaria de Estado da Fazenda”,…
*Augusto Bernardo Cecílio Dia 8 de março, nesse dia o mundo inteiro comemorou o Dia Internacional da Mulher. Certamente nenhuma mensagem ou escrito conseguirá retratar fielmente o papel histórico que elas têm desempenhado, e sempre faltará algo, tal a importância da mulher na vida de todos nós. Mas que isso não fique apenas nas intenções. Esse dia é uma data comemorativa que foi oficializada pela ONU na década de 1970, simbolizando a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens. Se lá atrás a data remetia à reivindicação por igualdade salarial, hoje simboliza a luta das…
Augusto Bernardo Cecílio O ano de 2022 foi de retomada e de avanço para a Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, que juntamente com as entidades parceiras e Associações Filiadas, lançou a 10ª. Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, cujos finalistas foram anunciados nesta semana. Já é uma premiação sedimentada, amplamente reconhecida e que tem contado com a participação expressiva de escolas, órgãos de imprensa e instituições. Essa visibilidade e divulgação das ações e avanços tecnológicos que fomentam a percepção da função social dos tributos, assim como o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos,…