O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pelo entendimento dos ministros, a regra é que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poderão comprovar na Justiça do Trabalho casos em que os profissionais se dedicam exclusivamente a atividades pessoais durante o intervalo e não fazem atendimentos aos alunos ou outras tarefas. Notícias relacionadas:STF elogia recondução de Gonet para comandar a PGR .MP relata ao STF lesões atípicas em operação que deixou 121 mortos.STF: Primeira Turma ouve…
Autor: Robson Carvalho
A seleção brasileira feminina de futebol foi convocada nesta quinta-feira (13) para os dois últimos amistosos do ano: contra a Noruega em 28 de novembro e contra Portugal em 2 de dezembro, ambos na Europa. O técnico Arthur Elias elencou 24 jogadoras para os jogos que servem de preparação para a Copa do Mundo de 2027, no Brasil. Entre as novidades em relação à última convocação, estão os retornos das atacantes Gabi Zanotti e Gabi Portilho, das meias Brena e Yayá, da zaqueira Fê Palermo e das goleiras Thaís e Lelê. “São dois adversários fortes, que a gente ainda não jogou, desde…
Instituições filantrópicas globais anunciaram nesta quinta-feira (13) a doação de US$ 300 milhões para o Plano de Ação de Belém para a Saúde, lançado pelo governo brasileiro durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. A iniciativa busca adaptar os sistemas de saúde aos impactos causados pelo aquecimento do planeta. Notícias relacionadas:Brasil lança na COP plano para adaptação do SUS às mudanças climáticas.COP30: países amazônicos anunciam monitoramento conjunto da floresta.“Estou muito feliz que hoje pudemos anunciar, comprometendo US$ 300 milhões para ações integradas para combater as causas das mudanças climáticas e suas consequências para a…
Empresários do setor de alimentação receberam com expectativa e cautela o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida limita as taxas cobradas pelas operadoras de vale-alimentação e refeição, prevê interoperabilidade entre bandeiras e amplia a concorrência no setor. A Agência Brasil ouviu responsáveis por quatro estabelecimentos de pequeno e médio porte do Rio de Janeiro, onde a maior parte das vendas é feita por meio de tíquetes-refeição. As taxas pagas hoje pelos comerciantes variam de 3,5% a 9%, de acordo com a operadora. Notícias relacionadas:Economia com…
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e camiseta cropped. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12). O nome do posto não foi divulgado. A sentença é da juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho da capital. Ela atendeu pedido do sindicato da categoria para impedir o estabelecimento de exigir o uso das vestimentas. Notícias relacionadas:Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária.Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho.Justiça do Trabalho faz mutirão para encerrar processos…
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) vai receber R$ 55 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Amazônia, para aprimorar os sistemas nacionais de monitoramento da floresta tropical e fortalecer capacidades técnicas para a prevenção e o controle do desmatamento e da degradação florestal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13), durante uma atividade na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Os membros da OTCA são Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Notícias relacionadas:COP: proteção ambiental e luta indígena são indissociáveis, diz Fachin.COP30:…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta quinta-feira (13), em Belém, o Plano Nacional de Arborização Urbana (Planau), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O objetivo é aumentar a cobertura vegetal das cidades, considerada abaixo dos padrões adequados. Notícias relacionadas:Meta de adaptação climática gera impasse em negociações da COP30.Relatório do MapBiomas revela Pantanal reconfigurado em 40 anos .Segundo o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, as populações que vivem nas cidades brasileiras têm poucas árvores próximas às suas moradias. Dados do Mapbiomas de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumprimentaram nesta quinta-feira (13) o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela recondução ao cargo de chefe do Ministério Público da União (MPU). Por 45 votos favoráveis e 26 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Gonet continue no comando do órgão por mais 2 anos. Notícias relacionadas:Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR.PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista.Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política.O vice-presidente do STF, ministro Alexandre…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que o esforço de proteção ambiental no Brasil é indissociável da luta dos povos indígenas. “Eis que a resistência e a existência dos povos indígenas em nosso território não podem ser dissociadas da proteção ambiental”, enfatizou Fachin Notícias relacionadas:COP30 colocou pauta indígena no centro do debate global, diz ministra.Pesquisa revela que 60% dos quilombos sofrem invasões e garimpo.Meta de adaptação climática gera impasse em negociações da COP30.A fala do ministro ocorreu em discurso na 30ª Conferência das Nações Unidas…
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse nesta quinta-feira (13) que a 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30) colocou a pauta indígena como centro do debate global. Segundo ela, entre os legados a serem deixados pela conferência está o reconhecimento de que tanto territórios indígenas como quilombolas e demais comunidades tradicionais fazem parte das soluções a serem adotadas para a mitigação climática. Notícias relacionadas:Todos na mesma aldeia: COP30 mobiliza 3 mil indígenas em Belém.Cacique Raoni critica exploração de petróleo na Amazônia durante COP30.COP30: Cúpula dos Povos critica omissão de países na tomada de decisão.Nesse sentido, é…
A desaceleração da economia provocada por juros altos surtirá efeitos sobre a atividade econômica brasileira. O Ministério da Fazenda reduziu de 2,3% para 2,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas no país) em 2025. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (13), em Brasília, no Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE). Segundo o ministério, a revisão decorre do desempenho mais fraco da economia no terceiro trimestre e dos efeitos defasados da política monetária restritiva. Para 2026, a projeção de crescimento foi mantida em 2,4%. Inflação acima da meta Notícias relacionadas:Estimativas do…
A Marinha e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram, nesta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, o projeto piloto da Força de Resposta Imediata a Desastres Ambientais, criada para atuar em situações emergenciais, prestar auxílio humanitário e executar operações de resgate e logística em áreas atingidas por desastres naturais e ambientais. A tropa, concebida no âmbito do Corpo de Fuzileiros Navais, é uma força de pronto emprego, anfíbia e expedicionária, com estrutura capaz de operar em missões complexas: desde o salvamento de populações isoladas até o apoio logístico em regiões de difícil acesso. Notícias relacionadas:Pesquisas revelam…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. Notícias relacionadas:Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à esposa de Alexandre de Moraes.Embaixada dos EUA no Brasil ameaça Alexandre de Moraes .Moraes quer extradição de ex-assessor do TSE acusado de vazamentos.O ex-assessor foi investigado pela Polícia Federal pelo vazamento de conversas com outros funcionários do gabinete do ministro. Segundo Tagliaferro,…
A safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve somar 332,7 milhões de toneladas em 2026. Esse resultado representa recuo de 3,7% em comparação a este ano, que marca um recorde. As estimativas foram divulgadas nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, todos os meses, apresenta o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. Essa é a primeira edição a trazer dados para 2026. Notícias relacionadas:BNDES vai liberar R$ 12 bi para produtores rurais com perdas de safra.Áreas protegidas são quase metade da Amazônia Legal, mostra IBGE.Brasil estima colheita de 354,8 milhões de toneladas de grãos .Para…
O empresário Thiago Brennand, condenado a 20 anos de prisão por estupro e agressão contra mulher, foi transferido, nesta quarta-feira (12), da Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, mais conhecida como a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo, para a Penitenciária I de Guarulhos, na região metropolitana da capital. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a mudança ocorreu a partir de um pedido da defesa de Brennand. A prisão de Guarulhos tem presos condenados por crimes sexuais. Notícias relacionadas:Thiago Brennand é condenado a mais oito anos de prisão por estupro.Empresário Thiago Brennand é condenado novamente por estupro.Toffoli nega suspensão de…