O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir temporariamente o andamento do processo no qual a Corte determinou medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro. O processo é conhecido como ADPF das Favelas – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Notícias relacionadas:Operação no Rio é a maior em 15 anos e a mais letal no estado.MPF e DPU cobram explicações ao governo do Rio sobre operação.Moraes foi escolhido nesta terça-feira (28) para tomar decisões urgentes envolvendo…
Autor: Robson Carvalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A medida foi tomada pela Secretaria Judiciária da Corte após o fim do prazo para as defesas do militar, do ex-presidente Jair Bolsonaro e de demais condenados do Núcleo 1 protocolarem recurso contra as condenações. O prazo foi encerrado nesta segunda-feira (27). Notícias relacionadas:Moraes pede que Filipe Martins explique perda do sinal da tornozeleira.STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma .Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em…
Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa voltou a bater recorde e aproximou-se da marca de 148 mil pontos. O dólar caiu pela segunda vez consecutiva e atingiu o menor valor desde o início do mês. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (28) aos 147.429 pontos, com alta de 0,31%. Embora tenha superado momentaneamente a marca dos 147 mil pontos nos dois últimos pregões, essa foi a primeira vez em que o Ibovespa fechou o dia acima desse nível. Notícias relacionadas:Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,56% em 2025.O câmbio voltou a ter…
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (28) que a Justiça Federal determinou a suspensão da emissão de títulos de propriedade em áreas de fronteira em Roraima. A decisão foi proferida após o MPF entrar com uma ação contra o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), órgão estadual responsável pela regularização de terras. Notícias relacionadas:MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas.Operação destrói equipamentos e estrutura do garimpo ilegal em Roraima.De acordo com o MPF, foram emitidas nos últimos anos cerca de 1,7 mil títulos que não tiveram autorização prévia do Conselho de Defesa…
“A ditadura militar tem que ser responsabilizada”, afirmou Thiago Tanji, na manhã desta terça-feira (28), na sede do Sindicato dos Jornalistas, em São Paulo, ao anunciar que a entidade entrou com um processo judicial contra a União e o governo do estado pelos crimes cometidos contra a categoria durante o período da ditadura. Os crimes são, no geral, violações dos direitos humanos de profissionais da área e incluem censura, sequestro, tortura e morte. A iniciativa faz parte das ações pelos 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, morto no dia 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-Codi,…
Diante das mudanças climáticas e da ineficiência na distribuição de água, o Brasil pode sofrer com o desabastecimento até 2050, de acordo com projeção do Instituto Trata Brasil até 2050. Na média das cidades brasileiras, haveria restrição de 3,4% na disponibilidade de água ao longo do ano, o que representaria 12 dias de racionamento anualmente. Em partes mais secas do Nordeste e do Centro-Oeste, a restrição poderia passar dos 30 dias. Notícias relacionadas:Novas metas de emissão reduzem em 17% impacto no clima.Cetesb investiga mortandade de peixes na cidade de Meridiano (SP).Plataforma mapeia áreas de risco climático no Brasil.O estudo Demanda…
As medidas de revisão de gastos públicos necessárias para recompor o Orçamento de 2026 serão incorporadas a um projeto que será relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), disse nesta terça-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), deve concentrar a parte “menos controversa” do pacote fiscal que o governo busca aprovar ainda neste ano. Segundo Haddad, as propostas de limitação de despesas e de revisão de cadastros sociais representam cerca de 60% do esforço necessário para concluir o Orçamento de 2026. Notícias relacionadas:Orçamento de 2026 reserva…
A seleção feminina de futebol do Brasil derrotou a Itália por 1 a 0 na tarde desta terça-feira (28) no Estádio Ennio Tardini, em Parma, no segundo amistoso do mês com equipes do Velho Continente. Luany marcou o gol da vitória e manteve a hegemonia da seleção, que soma agora nova vitórias e um empate no histórico contra as italianas. O triunfo é mais uma demonstração de que a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias vive um momento especial. No último sábado (25), a Amarelinha já ganhara por 2 a 1 da Inglaterra, atual campeã europeia Inglaterra, na casa das…
O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A medida foi discutida nesta terça-feira (28) em reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta no Senado. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início de outubro eleva a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz as alíquotas para rendimentos de até R$ 7.350. Aprovada por unanimidade na Câmara, a proposta, uma das prioridades do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, preste esclarecimentos sobre a perda do sinal da tornozeleira eletrônica. O ministro disse que a Polícia Penal do Paraná informou que o sinal de GPS do equipamento ficou fora do ar pelo período de uma hora no dia 23 de outubro, entre às 17h50 e 18h53. Notícias relacionadas:Moraes destitui advogados de dois réus do Núcleo 2 da trama golpista .Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado .Defesa de Filipe Martins nega ligação…
As atualizações das metas de emissão de gases do efeito estufa apresentadas por 64 países participantes do Acordo de Paris, juntas, são capazes de diminuir em 17% os impactos na mudança do clima, na comparação com as emissões em 2019. Na projeção para 2030, a redução é de 6%, em relação ao que havia sido proposto nas metas anteriores. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (28) no Relatório Síntese das Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês), publicado pelo secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Notícias relacionadas:“Não existe Planeta B”,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux. Na semana passada, Fux deixou a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista, e passou a integrar o colegiado. Notícias relacionadas:Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF .Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista.Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo .A sessão foi cancelada em função do falecimento do advogado Sergio Bermudes, um dos mais reconhecidos do país. O advogado morreu nesta segunda-feira (27), aos…
O Brasil subiu ao pódio pela terceira vez no Mundial de Taekwondo, em Wuxi (China). Nesta terça-feira, a paulista Milena Titoneli faturou a medalha de prata na categoria dos 67 quilos. Na final, Titoneli foi superada pela húngara Luana Márton por 2 rounds a 1. A medalha é a terceira da brasileira em cinco participações em Mundiais: ela foi bronze em 2019 (Manchester/Inglaterra) e em 2022 (Guadalajara/México). O Mundial vai até quinta-feira (30), com transmissão ao vivo no site da Federação Internacional (World Taekwondo). Nascida em São Caetano do Sul(SP), a lutadora de 27 anos soma dois títulos na temporada: foi…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos de outros seis réus, todos antigos aliados do ex-presidente e que foram considerados o núcleo principal de uma tentativa de golpe de Estado que tentou manter Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. Notícias relacionadas:Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede…
O presidente Lula, que vem melhorando gradativamente a imagem do governo que ele comanda pela terceira vez, graças a mudança no comando do ministério de comunicação, precisa parar de opinar (fechar a boca). Em O Poder das Palavras, Mariano Sigman reúne os últimos avanços da neurociência para mostrar como o diálogo melhora substancialmente o raciocínio e, de um modo geral, até nossa forma de sentir. Esse seria um ótimo ‘livro’presente’ ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de três anos de polêmicas e uma ideia fixa de vingança ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula tem se notabilizado em atrapalhar todos os esforços…