O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o resultado do leilão de blocos exploratórios de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e a concessão de licença de pesquisa para eventual exploração. Na última segunda-feira (20), a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. Notícias relacionadas:Licença na Margem Equatorial deve impulsionar debates, diz Ana Toni.Marina Silva diz que licença do Ibama para foz…
Autor: Robson Carvalho
Robson Sampaio de Almeida foi declarado como Patrono do Paradesporto Brasileiro. A Lei 15.238 que foi sancionada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). O alagoano foi um dos pioneiros do Movimento Paralímpico no Brasil e participou da conquista da primeira medalha brasileira em Jogos Paralímpicos, no ano de 1976 em Toronto (Canadá). Uma prata na modalidade Lawn Bowls, antecedente da bocha praticada na grama, que foi obtida ao lado de Luiz Carlos. Notícias relacionadas:Ayrton Senna é declarado Patrono do Esporte Brasileiro.Palmeiras sente altitude de Quito, joga mal e perde de…
A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, afirmou nesta sexta-feira (24) que a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Petrobras para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial não afeta a credibilidade da presidência do Brasil na COP. Segundo ela, a licença deve impulsionar um debate maduro sobre o tema. “Não acho que afeta diretamente a credibilidade, a legitimidade da presidência da COP porque essas contradições que a gente está vivendo no Brasil, todos os outros países estão também vivendo”, disse ao participar do Encontro com a Imprensa Internacional promovido pela…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta sexta-feira (24) uma carta rogatória para que o blogueiro Paulo Figueiredo seja intimado nos Estados Unidos. O procedimento foi adotado porque Figueiredo é residente permanente nos Estados Unidos há dez anos e precisa ser informado pessoalmente sobre a denúncia na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa do crime de coação no curso do processo no inquérito do tarifaço contra as exportações brasileiras. Paulo Figueiredo é neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Notícias relacionadas:Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado.Conselho de Ética arquiva representação contra Eduardo…
A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas informou nesta sexta-feira (24), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a demora no envio de informações sobre o monitoramento do ex-presidente Fernando Collor ocorreu pela “falta de conhecimento” do e-mail do gabinete do ministro. Na semana passada, Moraes pediu explicações sobre o desligamento da tornozeleira eletrônica. Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. Notícias relacionadas:Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira.STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros.Trama golpista: defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena.Segundo o ministro, a tornozeleira ficou…
A Malásia anunciou, nesta sexta-feira (24) a retomada da importação de carne de frango brasileira, que estava suspensa desde maio por causa das medidas sanitárias relacionadas à influenza aviária. O anúncio foi feito em reunião do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar da Malásia, Mohamad Sabu. Notícias relacionadas:Lula visita Sudeste Asiático para ampliar relação política e comercial.União Europeia reconhece o Brasil como livre de gripe aviária.O Ministério da Agricultura também anunciou a autorização de importação pela Malásia de novos produtos brasileiros: pescados extrativos e de cultivo, gergelim, melão e maçã, além…
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu prorrogar por mais cinco anos a cobrança de alíquotas extras para a importação de escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio produzidos na China. A medida também se aplica, pelos mesmos cinco anos, às importações brasileiras de etanolaminas adquiridas na Alemanha e nos Estados Unidos. Derivadas do óxido de eteno, as etanolaminas são usadas na produção de defensivos agrícolas; cosméticos; produtos de limpeza; cimento e concreto e na indústria petrolífera. Notícias relacionadas:Brasil aumenta exportação de soja para a China, ocupando lugar dos EUA.Camex aprova redução de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a comparecer ao aniversário de sua avó, de 90 anos, previsto para o dia 1° de novembro. Apesar de Cid estar em liberdade, a autorização do ministro foi necessária porque o militar está sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. Notícias relacionadas:Trama golpista: defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena.Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez.STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas.Moraes também determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal deverá encaminhar um relatório…
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizar abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de Barroso foi proferida na sexta-feira passada (17), último dia do ministro na Corte. No último sábado (18), ele se aposentou antecipadamente. Notícias relacionadas:STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal.CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais.Após o ministro conceder a autorização, foi iniciada votação no plenário virtual…
O tenista brasileiro João Fonseca, de 19 anos, avançou pela primeira vez na carreira às semifinais de um torneio ATP 500. Nesta sexta-feira (24), na Basileia (Suiça), o carioca fez uma partida de recuperação, após perder o primeiro set (3/6) contra o canadense Denis Shapovalov, ex-top 10 mundial. Fonseca reagiu e empatou o jogo, devolvendo o 6/3 na segunda parcial, e liderava por 4 a 1 o terceiro e decisivo set, quando o adversário desistiu do jogo, por conta de uma lesão no joelho direito. Atual 46º no ranking mundial, Fonseca volta à quadra neste sábado (25), a partir das 10h (horário…
Um estudo publicado na revista científica Ecosystems revela que o desmatamento na Amazônia compromete a integridade dos igarapés, reduz a disponibilidade de água e ameaça a biodiversidade. Igarapé é o nome usado na Amazônia para descrever cursos de água estreitos e com baixa profundidade. O responsável pela pesquisa é Gabriel Martins da Cruz, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Síntese da Biodiversidade Amazônia (INCT-SinBiAm) e da Universidade Federal do Pará (UFPA). Notícias relacionadas:Terra Indígena Munduruku volta a ser pressionada pelo desmatamento.Pesquisa mede impacto de mudanças do clima e desmatamento na Amazônia .Desmatamento é responsável por mais de 28 mil…
Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de fazer prova de vida para não ter seu benefício bloqueado. De acordo com o instituto, todos já foram notificados por meio do aplicativo Meu INSS ou por meio do extrato do banco no qual é feito o pagamento. Segundo o INSS, a mensagem foi entregue somente para os beneficiários cuja comprovação de vida não pôde ser feita de forma automática pelo sistema. Notícias relacionadas:Prova de Vida já foi feita por 90% dos beneficiários do INSS.Os beneficiários terão o prazo de 30 dias para fazer a prova de…
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, inaugurou, nesta sexta-feira (24), a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, no Mato Grosso. “Os setores que exportam, estando numa ZPE, eles têm uma facilidade, tem um ganho do ponto de vista econômico que ajuda no processo da exportação. E nós estamos aqui quase na fronteira, então, é extremamente importante”, explicou. Notícias relacionadas:Agroindústria beneficia bioativos com energia limpa na Ilha do Marajó.Com uma área de 240 hectares, a ZPE de Cáceres contou com investimentos de R$ 51,3 milhões em obras de infraestrutura e da área administrativa. As ZPEs são áreas de livre…
A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar. A manifestação foi enviada ao Supremo após a publicação do acórdão do julgamento que condenou Mauro Cid, o ex-presidente da Jair Bolsonaro e outros réus do Núcleo 1 da trama golpista. As defesas têm cinco dias para apresentar recursos. O prazo termina na próxima segunda-feira (27). Notícias relacionadas:Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte.STF garante liberdade a Mauro Cid por delação premiada .Fux pede para participar…
Após duas décadas de espera, a lutadora Maria Clara Pacheco colocou o Brasil de volta ao topo do pódio do Campeonato Mundial de taekwondo. Nesta sexta-feira (24), ela faturou a medalha de ouro na categoria dos 57 quilos, ao derrotar na final a sul-coreana Yu-Jin Kim, campeã olímpica em Paris 2024, em Wuxi (China). O primeiro título mundial do Brasil na modalidade foi conquistado por Natália Falavigna, em 2005. A competição vai até a próxima quinta-feira (30), em Wuxi (China). “É uma emoção que eu não consigo explicar, é a primeira vez que eu ganho um título tão importante e…