Os parlamentares também aprovaram crédito extra para fazer obras em diversos órgãos da Justiça e do Ministério Público Compartilhe Versão para impressão A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados do INSS que tiveram descontos indevidos (MP 1306/25). O relatório aprovado, no entanto, impede o governo de contabilizar os recursos que forem recuperados das empresas fraudadoras como receita primária, o que ajudaria a alcançar a meta fiscal. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido que as despesas com o ressarcimento não seriam computadas como despesas…
Autor: Robson Carvalho
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) divulgou nesta terça-feira (21) os principais números do setor no terceiro trimestre de 2025. O faturamento total no período foi R$ 76,2 bilhões, representa um aumento de 34% em relação ao mesmo período do ano passado, que havia registrado R$ 56,7 bilhões. Os estados que tiveram maior participação no faturamento foram Minas Gerais (39%), Pará (35%) e Bahia (4%). A substância com maior peso no resultado foi o minério de ferro (52%), que teve alta de 27% em relação ao terceiro trimestre de 2024 e registrou faturamento de R$ 39,8 bilhões. Notícias relacionadas:Apesar de…
Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir desta terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo de forma simplificada os tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A medida representa um avanço na desoneração das exportações e busca aumentar a competitividade das empresas de menor porte no comércio internacional, antecipando efeitos previstos na reforma tributária. O programa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e o Ministério…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um ofício demonstrando o interesse de realizar a mudança. Notícias relacionadas:Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Fux diz que segurança das urnas “nem sempre é apreciada”.Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação.A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de…
Medalhista olímpica em Paris 2024, a carioca Flávia Saraiva vai brigar pelo pódio na trave de equilíbrio no Campeonato Mundial de Ginástica Artística, em Jacarta (Indonésia). Ela cravou nota total de 13.833, a segunda melhor nas classificatórias do aparelho, o predileto da brasileira. Apenas oito ginastas avançaram à final da trave, programada para o próximo sábado (25), a partir das 4h (horário de Brasília). Antes, nesta quarta (22), Caio Souza e Diogo Soares brigam por medalha, a partir das 8h, na final do individual geral masculino. Todas as finais terão transmissão ao vivo online no Canal Olímpico do Brasil no YouTube. Notícias relacionadas:Ginástica Artística:…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar do voto de Fux, o placar do julgamento está 2 votos 1 pela condenação. Mais cedo, o relator, Alexandre de Moraes, e Cristiano Zanin se manifestaram pelas condenações. O julgamento ocorre presencialmente no plenário da Primeira Turma da Corte. Notícias relacionadas:STF reabre sessão que pode condenar réus do Núcleo 4 da trama golpista.Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Golpe: Zanin vota e…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (21) que a segurança das urnas eletrônicas “nem sempre foi adequadamente apreciada”. A declaração foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte decide se condena os réus sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação.Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe.Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Ao rebater a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta terça-feira (21/10) a votação que aprovou a redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, fará do Amazonas o Estado com o IPVA médio mais barato do Brasil. “A aprovação da redução do IPVA é importante porque alivia o bolso do contribuinte, favorece a adimplência e, consequentemente, beneficia a economia do Estado. Com essa aprovação, o Amazonas passa a ter, a partir de janeiro de…
O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no início do mês, disse nesta terça-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista à GloboNews, ele disse que a estratégia busca reduzir resistências políticas e acelerar a tramitação no Congresso. Os dois textos, informou o ministro, devem tratar de frentes distintas: uma voltada ao controle de gastos públicos e outra com ações para aumento de arrecadação, como a taxação de bets (empresas de apostas eletrônicas) e de fintechs (startups do setor…
Com ações da Força Tática e Rocam, a corporação militar ultrapassa a quantidade apreendida durante todo o ano passado Em uma semana, três operações da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) resultaram em 1,5 tonelada de entorpecente apreendido. No dia 14 de outubro, a Força Tática apreendeu cerca de 232 tabletes de entorpecentes que estavam escondidos no pneu de uma carreta, na avenida das Torres, zona norte da capital. Já na sexta-feira (17/10), os policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam um casal, de 25 e 29 anos, e apreenderam mais de meia tonelada de entorpecentes, entre cocaína e…
Data: 21/10/2025 Texto: Layana Rios Fotos: colaboração de Ester Carvalho/Suframa A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) sediou, nesta terça-feira (21), o 1º Fórum de Comércio Exterior na Amazônia, evento promovido pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam). O encontro reuniu diretores de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), autoridades e especialistas para discutir os impactos da Indústria 5.0 na competitividade, inovação e sustentabilidade da região. Durante a abertura, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, destacou a importância do fórum como espaço de debate sobre o futuro industrial da Amazônia e o papel do PIM nas…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a votação que pode condenar sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão é transmitida pela TV Justiça. Pela manhã, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Cristiano Zanin votaram pela condenação dos acusados, formando placar de 2 votos a 0. Notícias relacionadas:Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação.Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe.O ministro Luiz Fux profere…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu na íntegra o voto do relator, Alexandre de Moraes, e também votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar de derrota eleitoral. A Primeira Turma do Supremo continua, nesta terça, a julgar o núcleo 4 da trama, que foi apelidado de núcleo da desinformação. Segundo a acusação, os sete integrantes desse grupo atuaram para disseminar informações falsas contra o processo eleitoral, além de monitorar e coordenar ataques contra adversários políticos. Notícias relacionadas:Moraes…
O secretário especial da Receita Federal Robson Barreirinhas disse, nesta terça-feira (21), que a reforma do imposto de renda é um resgate em favor da população brasileira. Ele participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre o PL 1.087/2025 que trata da isenção de cobrança do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Notícias relacionadas:Reforma do IR cria constrangimento moral para super-ricos, diz Haddad.Haddad comemora aprovação da isenção do IR na Câmara: “Foi um golaço!”.O texto foi aprovado de forma unânime na Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro e agora é analisado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. A Primeira Turma do Supremo continua, nesta terça, a julgar o Núcleo 4 da trama, que foi apelidado de núcleo da desinformação. Segundo a acusação, os sete integrantes desse grupo atuaram para disseminar informações falsas contra o processo eleitoral, além de monitorar e coordenar ataques contra adversários políticos. Notícias relacionadas:Moraes vota por condenar…