O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização. O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo. A partir deste sábado (18), Barroso deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo. Notícias relacionadas:STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto.O voto foi proferido no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que a interrupção…
Autor: Robson Carvalho
Foram anunciadas nesta sexta-feira (17) as cinco tenistas que vão representar o Brasil nos playoffs da Billie Jean King Cup (BJKC), o maior torneio de tênis feminino entre nações, nos dias 15 e 16 de novembro, em Hobart (Austrália). A seleção convocada pelo técnico Luiz Peniza contará Laura Pigossi, Luisa Stefani, Ingrid Martins, Ana Candiotto e Nauhany Silva. A equipe vai à quadra sem Beatriz Haddad Maia, que encerrou a temporada mais cedo em razão de desgaste físico, e sem Ingrid Martins. Ambas integraram a seleção que foi superada em abril nos qualifiers para as finais da BJKC. Por não ter se…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 20h a sessão virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a a descriminalização do aborto. A sessão de votação permanecerá aberta até as 23h59 de segunda-feira (20). A decisão foi tomada após o ministro Luís Roberto Barroso solicitar o retorno do julgamento, que estava parado desde setembro de 2023, quando pediu destaque do processo suspendendo a análise do caso. Notícias relacionadas:Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal.Espanha quer tornar o aborto direito constitucional.Projeto que susta regras de aborto legal…
Foram anunciadas nesta sexta-feira (17) as cinco tenistas que vão representar o Brasil nos playoffs da Billie Jean King Cup (BJKC), o maior torneio de tênis feminino entre nações, nos dias 15 e 16 de novembro, em Hobart (Austrália). A seleção convocada pelo técnico Luiz Peniza contará Laura Pigossi, Luisa Stefani, Ingrid Martins, Ana Candiotto e Nauhany Silva. A equipe vai à quadra sem Beatriz Haddad Maia, que encerrou a temporada mais cedo em razão de desgaste físico, e sem Ingrid Martins. Ambas integraram a seleção que foi superada em abril nos qualifiers para as finais da BJKC. Por não ter se…
Aos 44 anos, a paraciclista Sabrina Custódia da Silva tornou-se a primeira brasileira recordista mundial da história da modalidade e, de quebra, faturou a medalha de ouro no Campeonato Mundial disputado no velódromo olímpico do Rio de Janeiro. Na noite de quinta-feira (16), ela foi campeã da prova de contrarrelógio de 1 quilômetro da classe WC2 (competidores com deficiência físico-motora), com o tempo recorde de 1min20s020. A prata ficou com a suíça Flurina Rigling e o bronze com a alemã com Maike Hausberger. “A hora chegou, e não foi só o título mundial, teve o recorde mundial! É muita emoção para…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. A decisão foi tomada após o ministro receber um alerta da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, responsável pelo monitoramento do equipamento. De acordo com o órgão, a tornozeleira ficou sem bateria nos dias 2 e 3 de maio deste ano. Notícias relacionadas:Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor .Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8…
Aos 44 anos, a paraciclista Sabrina Custódia da Silva tornou-se a primeira brasileira recordista mundial da história da modalidade e, de quebra, faturou a medalha de ouro no Campeonato Mundial disputado no velódromo olímpico do Rio de Janeiro. Na noite de quinta-feira (16), ela foi campeã da prova de contrarrelógio de 1 quilômetro da classe WC2 (competidores com deficiência físico-motora), com o tempo recorde de 1min20s020. A prata ficou com a suíça Flurina Rigling e o bronze com a alemã com Maike Hausberger. “A hora chegou, e não foi só o título mundial, teve o recorde mundial! É muita emoção para…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O sistema foi extinto pela Receita Federal em 2016 e era usado em fábricas de cervejas e refrigerantes para contar a quantidade de produtos produzidos e realizar as devidas cobranças de impostos. Notícias relacionadas:Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas.Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF. O Sicobe media o volume de bebidas produzidas,…
Os cientistas ainda tentam comprovar os possíveis danos à saúde causados pelos micro e nanoplásticos, mas a onipresença deles no meio ambiente e no organismo humano já foi estabelecida de forma robusta. É o que mostra um estudo feito por dez pesquisadores das universidades Federal Fluminense (UFF), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Eles levantaram e analisaram outros 140 estudos feitos sobre o tema, em diversos países, incluindo o Brasil. De acordo com o professor do Instituto de Química da UFF Vitor Ferreira, apesar dos danos do plástico ao meio ambiente já…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Apesar do entendimento, o ministro decidiu manter a validade da Lei 14.973/2024, que resultou no acordo entre o Congresso e o governo federal para estabelecer a compensação pelas perdas com a desoneração e permitir a reoneração gradual dos setores a partir deste ano. Notícias relacionadas:Governo obteria superávit em 2024 sem desoneração da folha, diz Haddad.O voto…
Os Jogos Universitários Brasileiros (Jubs) terminaram nesta sexta-feira (17), em Natal, concluindo a maior edição do evento em número de participantes. Foram cerca de 7 mil estudantes de 312 instituições de ensino superior de todos os estados do Brasil disputando 22 modalidades esportivas. No total foram entregues 2.086 medalhas, sendo 702 de ouro, 656 de prata e 728 de bronze nas duas semanas de competição. De acordo com o diretor geral dos JUBs, Alessandro Battiste, o local foi um dos pontos positivos desta edição do evento. “Retornar ao Nordeste numa cidade que é bastante atrativa, isso facilitou bastante. A estrutura que a…
Organizações e movimentos da sociedade civil apresentaram nesta quinta-feira (16) um documento com seis eixos prioritários para o sucesso da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (COP30), que será realizada em Belém em novembro. O material é resultado de dois dias de debates durante o evento O Caminho para Belém, em Brasília. As entidades alertam que a humanidade não pode perder mais um ano: é urgente limitar o aquecimento global a 1,5°C. Notícias relacionadas:Florestas públicas: certificação de crédito poderá ser internacional.Raios provocam novo foco de incêndio na Chapada dos Veadeiros.Programa Restaura Amazônia aprova 17 projetos em assentamentos.O texto pede…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados para comemorar os 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, para realização de um almoço em comemoração ao aniversário da adolescente neste sábado (18). Notícias relacionadas:Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF.Bolsonaro pede autorização para comemorar aniversário da filha.Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro .Com a autorização, Bolsonaro poderá receber amigos menores de idade da filha, a senadora Damares…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Notícias relacionadas:Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial .Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara.A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir…
Projetos de conservação e restauração em florestas públicas concedidas a empresas, cooperativas e associações de comunidades locais poderão escolher o método de certificar o crédito de carbono. Com a nova regra, o governo federal espera gerar renda pela captura de gases de efeito estufa e mitigação das mudanças climáticas. Notícias relacionadas:Restauro florestal pode render US$ 100 bi por ano a países tropicais.Potencial de crédito de carbono na Amazônia Legal passa de US$ 10 bi.Entenda o que é e para que serve o mercado de carbono.A certificação é a documentação que comprova a capacidade de uma floresta conter gás carbônico, sem…