O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia do Banco Central. Do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto estende a atual autonomia operacional, estabelecida desde 2021, a uma autonomia também administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial. Relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou na quarta-feira (20) um texto substitutivo. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva e marcou a votação para o dia 27 de maio. Além de consolidar um regime jurídico para o…
Autor: Robson Carvalho
Ação do Programa Brasil contra o Crime Organizado mobiliza 2.854 policiais penais em 23 estados e prevê modernização de 138 unidades prisionaisCompartilhe: Brasília, 22/5/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), divulgou, nesta sexta-feira (22), os resultados parciais da 11ª fase da Operação Mute, realizada entre 18 e 21 de maio, em 23 unidades da Federação. A operação mobilizou 2.854 policiais penais em 49 estabelecimentos prisionais, resultando na revista de 2.611 celas e na apreensão de 534 aparelhos celulares ilícitos. As unidades participantes da operação concentram aproximadamente 65.040 pessoas privadas…
O prefeito de Manaus, Renato Junior, realizou, nesta sexta-feira, 22/5, na sede da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), a entrega de nove novos caminhões compactadores, que passam a integrar a frota operacional da coleta de resíduos sólidos da capital. Os novos veículos começam a operar nas zonas Norte, Leste e Sul da cidade, reforçando o serviço diário de coleta domiciliar. Os caminhões contam com tecnologia moderna, transmissão automática, motorização mais eficiente e sistemas avançados de controle de emissões atmosféricas, garantindo mais segurança operacional, conforto para os trabalhadores e melhor desempenho nas rotas de coleta. “Com isso chegamos a uma frota…
Função será exercida de forma voluntária e sem remuneração O governador do Amazonas, Roberto Cidade (UB), anunciou na manhã desta sexta-feira (22/05), a nomeação da primeira-dama do Estado, Thaisa Cidade, como presidente de honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). A função será exercida de forma voluntária, sem remuneração, reforçando o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à área social e ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade. Ao anunciar a nomeação, o governador destacou a sensibilidade e o empenho da primeira-dama na condução das ações sociais do Estado. “Anuncio…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta sexta-feira, 22/5, mais uma etapa da operação de fiscalização de veículos pesados em áreas de restrição de circulação na capital. A ação ocorreu na avenida Mário Ypiranga Monteiro, uma das vias de maior fluxo da zona Centro-Sul da cidade.A operação teve como foco o cumprimento das regras de circulação de caminhões durante os horários de restrição estabelecidos pelo município, além do monitoramento de veículos de carga que trafegavam irregularmente pela região.Durante a fiscalização, agentes de trânsito realizaram abordagens e aplicaram quatro autuações em caminhões que desrespeitavam…
A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado na manhã desta sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. Promovido pela Ouvidoria do TCE-AM em parceria com a Escola de Direito UNIALFA/FADISP, o evento integra as comemorações pelos 20 anos de criação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense e reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades, órgãos de controle e representantes de ouvidorias de diferentes instituições. O principal destaque da…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizará uma operação especial de trânsito e transporte, neste domingo, 24/5, para garantir a segurança viária e a organização do fluxo de veículos durante o evento “Pentecostes” 2026, no centro de convenções Professor Gilberto Mestrinho, o sambódromo, na zona Centro-Oeste da capital. A operação terá início a partir das 6h, com a interdição da rua Flaviano Limongi, localizada ao lado da Arena da Amazônia. O objetivo é assegurar a montagem da estrutura operacional e organizar o acesso do público ao evento religioso. A preservação das áreas destinadas aos…
Volume de apreensão de drogas no estado cresceu 87% em 2026. Ação integrada no rio Solimões também apreendeu armamento pesado, munições e uma lancha blindada artesanal O governador do Amazonas, Roberto Cidade, destacou, nesta sexta-feira (22/05), a atuação integrada das Forças de Segurança do Estado durante apreensão de aproximadamente 2,5 toneladas de entorpecentes, armamento pesado e munições realizada no Rio Solimões, nas proximidades do município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Com a apreensão, uma das maiores da história, o volume de drogas apreendidas no estado este ano aumentou 87%. A ação contou com o trabalho conjunto de forças…
A declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano levanta questionamentos importantes sobre a dedução de despesas relacionadas a pessoas com deficiência, doenças raras e neurodivergências. Dois temas em particular têm gerado divergências entre os entendimentos da Receita Federal e da Justiça Federal: a inclusão de gastos com escolas especializadas como despesas de saúde e a tributação de planos de previdência privada para aposentados com isenção de rendimentos.No que diz respeito à educação de dependentes no Transtorno do Espectro Autista (TEA), anúncios em redes sociais sugeriram a dedução integral dos custos escolares como despesa de saúde. Contudo, a legislação do…
A Receita Federal anunciou nesta sexta-feira (22) a liberação da consulta para o maior lote de restituição do Imposto de Renda já registrado. Ao todo, 8.749.992 contribuintes serão contemplados com um montante de R$ 16 bilhões. Este pagamento abrange o primeiro lote referente à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026, além de restituições pendentes de anos anteriores.Segundo comunicado oficial, o volume recorde deste lote é resultado da otimização no processamento das declarações e dos avanços em ferramentas de modernização e automação implementadas pelo órgão. O primeiro lote de 2026 representa 40% do total de restituições previstas para…
Em Aracruz (ES), presidente exalta as potencialidades culturais do país e assina dois decretos, que criam a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares e reestruturam o Conselho Nacional de Política Cultural. Lula ainda entregou vans e micro-ônibus para reforçar o atendimento de saúde no estado Ao participar, nesta quinta-feira (21/5), da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou a diversidade da cultura brasileira e foi além: “A educação nos ensina, mas a cultura nos faz revolucionários”, frisou. É uma alegria imensa ver de perto a força e…
Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias Compartilhe Versão para impressão O Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para permitir repasses de recursos federais para obras de estados e municípios e para convênios com municípios de menos de 65 mil habitantes que estão inadimplentes. Os dispositivos que voltam a integrar a LDO são: A deputada Bia Kicis (PL-DF) defendeu a derrubada dos vetos, argumentando que eles estavam prejudicando a população. De acordo com o deputado Ricardo Maia (MDB-BA), os prefeitos têm muita dificuldade…
O prefeito de Manaus, Renato Junior, recebeu, na noite desta quinta-feira, 21/5, a comitiva de embaixadores dos Estados-membros da União Europeia (UE) no Brasil. O encontro estratégico ocorreu na sede do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e faz parte da missão anual dos diplomatas ao Amazonas, que coloca a capital em posição de destaque na agenda internacional de negócios. A reunião liderada pelo prefeito Renato Junior reforça o protagonismo de Manaus na geopolítica econômica atual. O objetivo principal do diálogo é antecipar cenários e prospectar oportunidades de cooperação comercial, tecnológica e acadêmica para a cidade, especialmente diante das perspectivas…
O governador Roberto Cidade acompanha, nesta sexta-feira (22/05), a apresentação de aproximadamente 2,5 toneladas de entorpecentes, armamento pesado e munições apreendidos durante operação integrada das Forças de Segurança do Amazonas, agências nacionais e internacionais, as equipes policiais. A ocorrência foi registrada na madrugada desta quinta-feira (21/05), no rio Solimões, nas proximidades da região do município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). A ação integrada contou com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Companhia de Operações Especiais (COE), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil do…
O prefeito de Manaus, Renato Junior, realizou, uma vistoria técnica nesta quinta-feira, 21/5, no loteamento Renato Souza Pinto 2, bairro Nova Cidade, localizado na zona Norte da capital. Durante a agenda de acompanhamento de serviços de recapeamento e tapa-buracos na área, após entregar a reformada Unidade de Saúde da Família (USF) Áugias Gadelha, o chefe do Executivo municipal ouviu uma demanda direta dos moradores e determinou o início imediato de uma obra de acessibilidade para quem trafega nas ruas U e Miguel Ferreira. O pedido comunitário visa solucionar o problema de mobilidade no trecho, que se agrava em dias de…