A Prefeitura de Manaus conseguiu, em decisão monocrática da desembargadora Nélia Caminha Jorge, suspender os efeitos de uma liminar que tratava do cálculo do duodécimo repassado à Câmara Municipal de Manaus (CMM). A decisão se refere ao Mandado de Segurança nº 4013275-23.2024.8.04.0000, cujo efeito permanecerá suspenso até o trânsito em julgado da decisão do mérito. No pedido de suspensão da liminar, apresentado pela municipalidade com caráter de urgência, foi demonstrado que os valores relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já estão incluídos na base de cálculo do duodécimo. O município também destacou o interesse público e o…
Autor: Robson Carvalho
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 405 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta sexta-feira, 13/12, de 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; ou…
Em continuidade ao esforço para ampliar o acesso à vacina antirrábica, a Prefeitura de Manaus retoma, nesta sexta-feira e sábado, 13 e 14/12, a oferta do imunizante em 10 pontos fixos da rede de supermercados Nova Era na capital. A partir das 8h, equipes de vacinadores estarão aguardando os tutores para vacinar cães e gatos para protegê-los do vírus da raiva. As estações de vacinação encerram os trabalhos às 12h. O gerente do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Rodrigo Araújo, explica que a retomada da oferta do imunobiológico nos supermercados foi um pedido da…
O Casarão de Ideias será palco do intimista e emocionante espetáculo “GilCaê”, uma homenagem à obra de dois dos maiores ícones da Música Popular Brasileira (MPB): Gilberto Gil e Caetano Veloso. O show ocorrerá no dia 14 de dezembro, sábado, às 19:30. Os ingressos já estão à venda pela internet, na plataforma Sympla. O “GilCaê” terá um toque regional, com o “sotaque amazônico” nas releituras de clássicos interpretados pelo duo composto por Gabriella Dias e Nando Montenegro, dois talentosos artistas amazônidas. “Este é um retorno aguardado por quem já teve a chance de presenciar as edições anteriores. A cada versão,…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), intensificou as ações de fiscalização e controle sobre as práticas comerciais relacionadas à venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2025. A iniciativa visa corrigir irregularidades identificadas desde a edição anterior do evento, com destaque para a prática de venda casada, proibida pelo artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nesta quarta-feira, 11/12, o MPAM, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins e da 81ª Promotoria…
Data: 12/12/2024 Texto: Enock Nascimento Fotos: colaboração de Ester Carvalho O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) realizou, na manhã desta quinta-feira (12), por videoconferência, a sua 76ª reunião ordinária. Durante o encontro, os comitentes aprovaram o credenciamento de três institutos para a execução de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Rondônia, Roraima e Amapá. A quarta e última reunião ordinária do ano foi conduzida pela nova coordenadora do Comitê, Cristiane Vianna Rauen, diretora do Departamento de Transformação Digital, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A reunião…
O encontro ocorreu nesta quinta-feira (12) e abordou também as expectativas da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS) para 2025 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (12), no auditório do Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado na zona Centro-Sul de Manaus, de uma reunião com instituições que compõem a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS). O encontro teve como objetivo apresentar os resultados alcançados até o momento pela Câmara de Resolução, discutir suas expectativas para 2025 e alinhar estratégias para melhorar o acesso à saúde e a…
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus recebeu Referência Elogiosa pelo trabalho de assessoramento realizado em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) ao longo de 2024, quando mais de 1 mil manifestações técnicos foram emitidos para facilitar o encaminhamento de processos judiciais relativos à saúde. O certificado foi entregue nesta quinta-feira, 12/12, pela presidente do NatJus Amazonas, juíza de direito Etelvina Lobo Braga, ao coordenador do Natjus/Semsa, Daniel Magalhães de Oliveira, durante solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas.…
Data: 12/12/2024 Texto: Layana Rios Fotos: Divulgação/Suframa Nesta quinta-feira (12), uma comitiva da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) visitou as instalações da Seculus da Amazônia Indústria e Comércio S/A, localizada no bairro Vila da Prata, zona Oeste de Manaus, com o objetivo de conhecer o processo fabril da empresa. Fabricante do polo relojoeiro da Zona Franca de Manaus, com distribuição de relógios para todo o Brasil, a empresa pertence ao Grupo Seculus e completou 35 anos de atuação no Polo Industrial de Manaus em julho deste ano. A equipe da Suframa na visita foi composta pelo superintendente da…
Atenta às mudanças climáticas que causam impacto, em diferentes graus e medidas, na população da capital, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), apoia e participa da Conferência Municipal do Meio Ambiente, que começou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, e vai até amanhã, 13. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a conferência acontece na sede da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, bairro Japiim, na zona Sul da capital. Visando incentivar a participação da sociedade na construção e desenvolvimento de…
Cinco meses após a matéria ter chegado à Casa e dois meses depois da oficialização da indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a relatoria do PLP 68/2024, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (12/12), com 49 votos a favor e 19 contra, a primeira etapa da regulamentação da reforma tributária. Sob aplausos do plenário, Braga disse estar otimista com o texto aprovado e encaminhado para a nova apreciação da Câmara, na expectativa de que, após os primeiros testes na implantação do novo sistema tributário sobre o consumo, a alíquota padrão o IVA dual possa ficar abaixo de todas as estimativas…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realiza, nesta quarta-feira, 11/12, às 19h30, uma celebração especial de Natal, no parque Gigantes da Floresta, localizado entre as avenidas Isaías Alves e Olívia de Menezes Vieiralves, nas zonas Leste e Norte, trazendo o clima natalino para a comunidade. A ação contará com a entrega simbólica da decoração natalina do parque. Na mesma ocasião, em parceria com uma empresa privada, o parque receberá uma visita surpresa para encantar ainda mais as crianças e os adultos também. O evento tem como objetivo fortalecer os laços…
A pesquisa da Genial/Quaest publicada nesta quarta-feira, 11, visível queda na aprovação da atuação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na maioria dos estados brasileiros. A avaliação positiva caiu 2%, mas mantém a média geral de 52%. MEDIA A média dos que não confiam no trabalho do presidente lula, é de 45% e o presidente sofreu uma baixa no Nordeste, onde sempre foi bem avaliado. DESCONFIANÇA A desconfiança do povo brasileiro na Economia ainda é o maior problema do governo federal. O pacote da área econômica que está com a votação travada no Senado e na Câmara…
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta terça-feira, 10/12, a homologação do concurso público da Guarda Municipal. O ato representa mais um passo no compromisso da gestão em fortalecer a segurança pública da capital amazonense. Com a homologação, os candidatos aprovados no certame poderão ser convocados para integrar a corporação, que terá seu efetivo ampliado e reforçado a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. “Feita a homologação, nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, nós teremos, agora, a publicação dos aprovados e, na última semana de janeiro, esses aprovados serão nomeados, receberão o fardamento para entrar em atividade na…
A Prefeitura de Manaus informa que já atua na avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra, onde houve um rompimento de uma adutora na noite de terça-feira, 10/12. A Diretoria Técnica de Concessões, Obras e Serviços, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), acompanha de perto os trabalhos, realizados pela concessionária Águas de Manaus, para identificar a causa do problema. A Ageman trabalha para assegurar que todas as medidas necessárias sejam adotadas pela concessionária, com o objetivo de garantir a rápida solução do ocorrido e minimizar os impactos à população. A agência reforça seu compromisso em fiscalizar e…