A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (9) manter a versão original da Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas regras para o pagamento do seguro-defeso. A decisão reverte as modificações propostas pelo Senado Federal, devolvendo o texto para sanção presidencial com a redação aprovada pelos próprios deputados anteriormente.O seguro-defeso é um auxílio financeiro destinado a pescadores artesanais durante os períodos de defeso, quando a pesca é suspensa para permitir a reprodução dos peixes. O objetivo das novas regras é aprimorar os mecanismos de controle e evitar fraudes no recebimento do benefício.Entre os pontos aprovados pelos deputados e que agora seguem…
Autor: Robson Carvalho
A Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou uma medida emergencial para priorizar o desembarque de navios com gasolina, visando mitigar os efeitos de uma potencial crise energética. A decisão surge em resposta a um alerta da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre o risco de desabastecimento no estado de São Paulo, cenário intensificado por tensões geopolíticas internacionais.A primeira operação sob este novo protocolo ocorreu em 30 de março, com o navio MH Ibuki recebendo prioridade para descarregar 17.974 toneladas de Gasolina tipo A. Essa quantidade equivale a aproximadamente 600 caminhões-tanque e foi destinada ao Terminal da Graneis Líquidos da Alamoa…
O moderno Centro de Desenvolvimento do Futebol do Nordeste, localizado em Barra dos Coqueiros, Sergipe, está sediando atualmente as partidas de futebol masculino dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBsFut). Inaugurada em agosto do ano passado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a estrutura, projetada para fomentar as categorias de base e o futebol feminino, agora serve como palco para a competição universitária.A participação nos JUBsFut tem se mostrado um trampolim para jovens talentos. Gustavo Lazaroto, estudante de Agronomia da Universidade Federal de Jataí (UFJ), de 22 anos, vê no esporte universitário um caminho promissor para o futebol profissional. “Essa participação proporciona…
Iniciativa escolherá artistas que participarão dos números circenses dentro do projeto cultural realizado na zona rural de Manaus Um festival inédito está chegando para movimentar a cena artística da zona rural de Manaus. O primeiro Festival Feminino de Artes Circenses, que ocorrerá neste mês de abril, inicia suas atividades abrindo uma seletiva voltada exclusivamente para mulheres artistas interessadas em participar com números circenses que integrarão a programação artística do projeto cultural.Idealizado e dirigido pela artista e produtora cultural, Ana Cláudia Motta, o Festival Feminino de Artes Circenses nasce com a proposta de democratizar o acesso à Arte Circense, promovendo a difusão de apresentações artísticas,…
A guerra envolvendo Estados Unidos, Israel, Irã e o Líbano vive um momento decisivo, marcado por uma trégua temporária, abertura parcial do Estreito de Ormuz e uma escalada de tensões políticas e militares que mantêm o mundo em alerta. Após semanas de ataques intensos, Washington e Teerã chegaram a um acordo de cessar-fogo de duas semanas, mediado internacionalmente, com o objetivo de reduzir a escalada e permitir a reabertura do Estreito de Ormuz — rota por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial. A abertura, no entanto, é considerada instável e parcial. O Irã já voltou a restringir o…
O mercado financeiro brasileiro celebrou um dia de forte recuperação, impulsionado pela diminuição das tensões geopolíticas no Oriente Médio e um renovado apetite global por ativos de risco. O dólar comercial atingiu seu menor patamar em dois anos, fechando em R$ 5,063, enquanto a bolsa de valores, medida pelo Ibovespa, alcançou um novo recorde histórico ao superar os 195 mil pontos.A notícia de possíveis avanços diplomáticos na região, com sinais de diálogo entre Israel e Líbano, afastou o receio de um conflito mais amplo. Essa distensão geopolítica contribuiu para a desvalorização global do dólar americano e favoreceu a entrada de…
O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP Compartilhe Versão para impressão O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto, que altera as regras para pagamento do seguro-defeso, segue para sanção presidencial. O seguro-defeso é um benefício social decorrente da proibição da pesca no período de reprodução dos peixes. O texto que vai à sanção é o parecer do senador Beto Faro (PT-PA), apresentado…
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. A pauta traz um único item: o veto total (VET 3/2026) que invalidou a mudança na chamada dosimetria das penas para as pessoas condenadas pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, que estabelecia as medidas, foi aprovado no fim de 2025 por senadores e deputados, mas acabou integralmente rejeitado…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e de Promoção da Igualdade Racial (Semuripir), participou, nesta quinta-feira, 9/4, da “Oficina Inclua – Igualdade Racial”, em Brasília (DF). O evento foi realizado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), focado na capacitação prática de gestores públicos para a promoção da equidade étnico-racial. Durante o encontro, o titular da Semuripir, Walfran Torres, pôde conhecer duas novas ferramentas lançadas pelo MIR: o Guia Inclua – Igualdade Racial e a Cartilha de Gestão Pública Antirracista. Estes materiais oferecem metodologias inovadoras para que órgãos…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, nesta quinta-feira (9), o 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas. O evento teve como foco principal mostrar como aplicar a acessibilidade na prática e como planejar melhor os espaços públicos e institucionais para atender a todos. O segundo dia da programação contou com a palestra do especialista em infraestrutura Eduardo Ronchetti, que destacou que soluções de acessibilidade precisam ser pensadas desde o início dos projetos, para garantir o acesso de pessoas com deficiência em todos os ambientes. A apresentação aprofundou conceitos aplicáveis ao cotidiano, trazendo exemplos práticos…
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Adjuto Afonso (União Brasil-AM), participou na manhã desta quinta-feira (9) da 2ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados Estaduais da Amazônia Legal, realizada na sede do Parlamento. O encontro reuniu especialistas e parlamentares para debater temas estratégicos, incluindo segurança hídrica, agenda climática regional, saneamento básico e proteção ambiental. Ao dar as boas-vindas aos participantes, o parlamentar ressaltou a importância da realização do encontro no Amazonas e destacou o papel do Parlamento Amazônico como espaço de diálogo sobre as demandas da região. “Somos muito gratos por recebê-los hoje em…
A Petrobras confirmou que irá ressarcir os clientes pelos valores pagos a mais em um recente leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP). O certame, realizado em 31 de março, registrou ofertas com preços até 100% superiores aos praticados pela estatal em sua tabela regular.A decisão da companhia prevê a cobertura da diferença entre o Preço de Paridade de Importação (PPI), estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o período de 23 a 27 de março, e os lances efetivados pelos distribuidores participantes do leilão. A petrolífera justificou a medida citando análises econômicas e de risco, a excepcionalidade do…
O prefeito de Manaus, Renato Junior, realizou, nesta quinta-feira, 9/4, uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência, o diálogo institucional e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população. Acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Sabá Reis, o chefe do Executivo municipal foi recebido pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, pelo vice-presidente, conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, além dos conselheiros Érico Desterro e Mário de Mello, ouvidor da Corte. A reunião teve como foco o alinhamento de pautas estratégicas para o…
Eliza e Yasmin foram separadas com sucesso e representam a força da integração do SUS em casos de alta complexidade As gêmeas siamesas Eliza e Yasmin, que nasceram unidas pelo tórax na Maternidade Ana Braga, em Manaus, comemoram, nesta quinta-feira (09/04), o primeiro aniversário. O caso, marcado pela complexidade e pelo desfecho exitoso, tornou-se símbolo da capacidade técnica da rede estadual, da integração do Sistema Único de Saúde (SUS) e do compromisso do Governo do Amazonas em salvar vidas. As crianças nasceram em uma unidade de referência em parto de alto risco, após acompanhamento multiprofissional iniciado ainda no pré-natal, realizado…
Em pouco mais de duas semanas desde o início do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025), a Receita Federal já recebeu mais de 10 milhões de declarações. Até a noite desta quinta-feira (9), foram computados 10.028.171 documentos enviados, o que representa 22,8% das 44 milhões de declarações esperadas para este ano.A marca alcançada em apenas 17 dias demonstra um ritmo de adesão considerável, embora seja comum que o volume de envios seja maior nas primeiras semanas, impulsionado por contribuintes que se antecipam. Deste montante, uma parcela significativa, 76,7%, terá direito a…