Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu aos prefeitos de todo o país a liberdade de investir os recursos públicos conforme as reais necessidades da população, sem a obrigação de destinar verbas a emendas impositivas de vereadores. A medida foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que concedeu uma liminar (decisão provisória) suspendendo uma lei do Estado de Mato Grosso que obrigava o governo a executar emendas apresentadas por bancadas e blocos parlamentares. Segundo o ministro, o conceito de “bancada”, previsto na Constituição Federal, se aplica apenas ao Congresso Nacional, onde deputados e senadores representam estados e o Distrito…
Autor: Redação
Durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Júlio Pinheiro representou o Instituto Rui Barbosa (IRB) como um dos painelistas do evento “AdaptaCidades: participação da sociedade na agenda de adaptação do Brasil”, realizado nesta terça-feira (11), no Auditório Jandaíra da Zona Verde, em Belém (PA). Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, Júlio Pinheiro tem se destacado nacionalmente por articular ações integradas entre os Tribunais de Contas e os órgãos de controle para o fortalecimento da agenda ambiental. Na…
Com a forte chuva que caiu nesta terça-feira (11), um grave acidente de trânsito foi registrado na avenida Torquato Tapajós, zona norte de Manaus. Um motociclista chamado Leonardo José Iamarata, de nacionalidade venezuelana, morreu no local. De acordo com as informações, a vítima perdeu o controle da moto em um trecho molhado e caiu embaixo de um caminhão, sendo atingido pela roda traseira. O motorista do caminhão ficou no local e ajudou a polícia. O corpo foi levado pelo IML e a via ficou parcialmente interditada, causando lentidão no trânsito.
O superfaturamento identificado em um contrato de engenharia, além de outras falhas administrativas, levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Pauini. O então presidente da Casa Legislativa, Jair Albuquerque de Lima, terá que devolver o total de R$ 30,4 mil aos cofres públicos, somando alcance e multas. Relatada pelo auditor Alber Furtado, a decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. De acordo com a proposta de voto do relator, o pagamento pelo item “Administração da Obra”, identificado…
As informações podem ser repassadas pelos números (92) 99962-2441, da Depca; (92) 3667-7713, da Deops; 197 e (92) 3667-7575, da PC-AM A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacias Especializadas em Ordem Política e Social (Deops) e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), divulga as imagens de seis pessoas que desapareceram em dias e locais distintos de Manaus. A PC-AM reforça que, em casos de desaparecimento, não é necessário aguardar 24 horas para registrar a ocorrência. Basta comparecer a qualquer delegacia, munido de documentos pessoais, e fornecer informações detalhadas sobre o último local onde a pessoa…
Com o objetivo de contribuir para a redução do descarte inadequado de plásticos descartáveis no meio ambiente, especialmente em regiões sensíveis como a Amazônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Estado. O PL, atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), define orientações para promover a educação ambiental, a sustentabilidade e a diminuição dos impactos causados pelo descarte incorreto de plásticos descartáveis. A…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 14 de novembro, às 10h, a solenidade de outorga do Colar do Mérito de Contas, uma das maiores honrarias concedidas pela Corte a personalidades que contribuíram de forma expressiva para o fortalecimento da boa governança e da responsabilidade fiscal no Estado. A cerimônia acontecerá no auditório do TCE-AM e reunirá conselheiros, servidores, autoridades e homenageados reconhecidos por sua atuação em prol da administração pública e do controle das contas governamentais. O anúncio foi feito pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Segundo ela,…
O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, nesta segunda-feira, 10/11, do primeiro dia oficial da COP30 e do painel “Aliança pela Amazônia Urbana: caminhos para o desenvolvimento sustentável das cidades amazônicas”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e pelo Consórcio Amazônia Legal, no Hub Amazônia Legal, na zona Verde da conferência em Belém (PA). O prefeito esteve acompanhado por uma delegação técnica da Prefeitura de Manaus, composta pelo titular e pelo subsecretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Fransuá Matos e Elton Nonato, respectivamente, e pelo subsecretário-executivo de projetos, Antônio Stroski. Durante o debate, que…
Programação da Defensoria do Amazonas segue até o dia 21 de novembro, na Zona Verde da COP30 e no barco-laboratório da UEA, no bairro Universitário, em Belém Com sonora e imagem de apoio: https://bit.ly/3LwgO26 A participação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e com as Defensorias do Brasil, foi marcada por grande público e recebeu destaque no primeiro dia de atividades, na Green Zone, estande 63, em Belém. A programação, que iniciou nesta segunda-feira (10), atraiu sociedade civil e…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), atendeu, durante esta terça-feira, 11/11, cinco chamadas, após as chuvas na cidade. As demandas foram recebidas pelo Disque 199, canal direto de comunicação com a Defesa Civil, operado 24 horas na sede do CCC. As ocorrências foram repassadas para as equipes de campo da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), que respondem rapidamente às áreas impactadas. Durante as recentes precipitações em Manaus, algumas situações foram observadas, demonstrando a necessidade de atenção das equipes de…
Data da ONU alerta para os riscos de banheiros mal higienizados. A JAN-PRO Manaus mostra como técnicas profissionais reduzem a contaminação por vírus e bactérias em ambientes coletivos Com o intuito de alertar a população para os riscos à saúde causados pela falta de saneamento básico e de hábitos adequados de higiene, o Dia Mundial do Banheiro, celebrado em 19 de novembro, chama atenção para a importância da limpeza profissional aliada na prevenção de doenças. Dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que cerca de 1,2 milhão de brasileiros ainda vivem sem banheiro em…
Smart Empreendimentos lança campanha com condições especiais e descontos de até 50% nas parcelas iniciais de lotes em Manaus O mercado imobiliário também entrou no clima da Black Friday. A Smart Empreendimentos apresenta a campanha Black Manaus, com condições comerciais inéditas e descontos de até 50% nas parcelas iniciais de lotes residenciais. A ação, que já está em vigor e segue até 30 de novembro, tem como objetivo estimular o acesso à casa própria e impulsionar as vendas durante o período mais aquecido do ano para o comércio. A campanha torna o sonho da casa própria ainda mais próximo, oferecendo…
A arquiteta e urbanista Melissa Toledo, vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), participou no último dia 6 de novembro, da Plenária da Campanha Despejo Zero Amazonas, realizada no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O evento, promovido pelo Fórum Amazonense de Reforma Urbana (FARU), reuniu representantes do sistema de justiça, poder público, movimentos sociais e especialistas para debater o tema “Panorama dos Conflitos Urbanos Fundiários e o Direito à Cidade”Melissa Toledo, fez uma reflexão sobre o pós o evento quanto aos aos desafios da urbanização no estado, destacando que o Amazonas vive um processo de…
A motociclista Fernanda Lima, desaparecida desde domingo (9), foi encontrada com vida na noite de segunda-feira (10). Mototaxistas envolvidos nas buscas confirmaram a notícia. Ela sumiu ao perder o sinal do rastreador na Ponte Jornalista Phelippe Daou, o que gerou uma grande mobilização entre seus colegas e familiares. A situação se agravou com o achado da capa do celular e da viseira que poderia ser da vítima, aumentando as preocupações sobre possíveis assaltos. Na terça-feira (11), ela explicou à imprensa, revelando que estava enfrentando uma depressão e dificuldades financeiras. Fernanda se isolou no sítio de uma amiga, sem sinal de celular,…
O deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM) participou nesta segunda-feira (10/11) da solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que premiou autoridades e instituições parceiras do programa “Solo Seguro”, voltado à regularização fundiária no estado. Durante o evento, Sinésio destacou seu compromisso com a causa e lembrou que vem atuando há anos pela regularização das áreas da Suframa, especialmente nas comunidades Coliseu I e II e Nova Canaã, zonas que há décadas aguardam titulação definitiva. O parlamentar articulou junto ao Governo Federal a concessão dos títulos definitivos aos moradores dessas comunidades. Sinésio ressaltou que a falta de titulação impede…