Candidatos devem realizar as inscrições pela internet até 24 de outubro e efetuar doação de R$ 100 via Pix para a Apae de Tefé; residência tem duração de 36 meses, com jornada de 30 horas semanais e bolsa mensal de R$ 2.550 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo que visa a formação de cadastro de reserva para o Programa de Residência Jurídica na capital. As inscrições seguem abertas até o dia 24 de outubro. Os candidatos precisam ser bacharéis em Direito ou alunos do…
Autor: Redação
O deputado federal e secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Saullo Vianna, anunciou que as novas unidades da Casa de Passagem e do Centro Pop vão praticamente dobrar a capacidade de acolhimento e atendimentos a pessoas em situação de rua em Manaus. As duas estruturas estão em obras na região central da cidade e serão inauguradas no aniversário de Manaus, no dia 24 de outubro, como parte do processo de ampliação e modernização da rede socioassistencial do município. Atualmente, a Casa de Passagem acolhe até 40 pessoas por dia, oferecendo abrigo 24 horas, alimentação completa, lavanderia, banho, guarda…
Solução tecnológica desenvolvida pela instituição busca otimizar rotinas administrativas e dar mais eficiência ao trabalho interno da Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença no Expojud 2025, em Brasília, apresentando o Sistema de Gestão Integrada (SGI), uma solução tecnológica desenvolvida internamente que tem chamado a atenção de instituições de todo o país por otimizar rotinas administrativas e dar mais eficiência ao trabalho interno da Defensoria. Durante os três dias de evento, mais de 250 pessoas passaram pelo estande da Defensoria do Amazonas, conhecendo de perto as soluções criadas pela instituição e trocando experiências sobre inovação…
A ação é uma resposta pacífica ao episódio em que ciclistas foram ameaçados por um homem armado no bairro Lírio do Vale; concentração acontece no Alvorada a partir das 19h Após o episódio em que ciclistas do projeto Pedala Livre foram ameaçados por um homem armado na Avenida Laguna, no bairro Lírio do Vale, o grupo organiza nesta sexta-feira (17/10) a pedalada especial “Pedala Contra a Violência”, um ato simbólico de paz e união em defesa do direito de pedalar com segurança em Manaus. O ponto de concentração será na Rua Rafael Assayag (antiga Rua 5), nº 82, bairro Alvorada…
Conquista veio após vitória contra o time do Ceará, por 3 sets a 1 O Amazonas segue fazendo história e, pelo segundo ano consecutivo, a equipe de voleibol masculina da Universidade Nilton Lins (UniNilton Lins) garantiu seu lugar no pódio da divisão de elite dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs). O evento, que acontece na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, é considerado o maior da América Latina a nível universitário. Para garantir o bronze, a equipe amazonense, de virada, levou a melhor sobre o time do Ceará, por 3 sets a 1. No primeiro tempo, vitória para a…
Atletas Caio Arcos e Elysa Maia garantiram no total dois ouros, uma prata e dois bronzes na competição Repetindo o feito de 2024, os atletas Caio Arcos, da Faculdade Estácio, e Elysa Maia, da Afya de Manacapuru, deixaram suas marcas e garantiram um lugar no pódio de mais uma edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs). Ao todo, os nadadores conquistaram cinco medalhas para o Amazonas na competição, sendo dois ouros, uma prata e dois bronzes. As disputas, que são organizadas pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), estão sendo realizadas na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, e…
Obra, que está em fase de pré-venda no site da editora, propõe uma análise inovadora sobre a aplicação do conceito de vulnerabilidade no Direito brasileiro O defensor Maurilio Casas Maia, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), lança o livro “Direito da Proteção dos Vulneráveis: Introdução Crítica”. Publicada pela Editora JusPodivm, obra, que está em fase de pré-venda no site da editora, propõe uma análise inovadora sobre a aplicação do conceito de vulnerabilidade no Direito brasileiro, especialmente nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o defensor, o objetivo principal da obra é “amplificar o uso da…
A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A norma institui um Protocolo de Proteção ao Consumidor para situações em que produtos ou serviços são pagos em duplicidade, garantindo um processo mais rápido e transparente de devolução dos valores. Segundo o deputado Roberto Cidade, a proposta tem como foco principal a proteção efetiva do consumidor e a transparência nas relações comerciais. “Nossa Lei fortalece a legislação já vigente e garante que o consumidor seja protegido de forma efetiva.…
Antes que os machistas de plantão venham falar, adianto que me refiro à mulher tomando como referência o conceito de Simone de Beauvoir, no seu livro O Segundo Sexo, resumido no seguinte postulado: Ninguém nasce mulher, torna-se mulher. Me refiro, portanto, às mulheres que construíram e constroem sua identidade no compromisso social e histórico com a justiça e a igualdade. Não cabe aqui a mulher que não se reconhece como mulher e reproduz a opressão e o preconceito social e cultural Li o currículo de 13 mulheres cogitadas para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Superior…
Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Há instituições que envelhecem.E há aquelas que amadurecem com o tempo, reinventando-se a cada desafio, porque compreendem que o dever público é uma forma de amor. O Tribunal de Contas do Amazonas pertence a esta segunda linhagem: a dos que se mantêm fiéis à sua origem, mas não se acomodam nela. Aos 75 anos de existência, celebramos uma história feita de coragem, transformação e compromisso com o povo amazonense. Quando o TCE-AM foi criado, em 1950, o Amazonas ainda buscava se reconhecer entre as fronteiras da floresta e do…
Bacurau de coração e atento às principais demandas de Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares para solucionar o problema de abastecimento de água no município. Os recursos serão aplicados na perfuração de três poços artesianos, com profundidade superior a 250 metros, beneficiando diretamente milhares de famílias da sede municipal. A assinatura do repasse ocorreu nesta quarta-feira (15/10), com a presença do prefeito Lúcio Flávio (PSD) e de vereadores de Manicoré. “Estou repassando uma emenda no valor de R$ 1 milhão para…
Disseram que a liberdade viria com a motosserra. Que bastava “dinamitar o sistema”, acabar com a “casta”, extinguir o Banco Central, encolher o Estado até caber num bolso. Mas, no primeiro teste de realidade, o discurso virou pedinte: o governo Milei circula o chapéu atrás de algo em torno de vinte bilhões de dólares para fechar as contas, recompor reservas e sustentar um programa que prometia justamente viver sem muletas. Liberdade? Não: dependência. Soberania? Não: tutela. O preço da bravata é pago em dólares, com juros e condicionalidades. O cheque de vinte bilhões de dólares não é esmola — é…
Iniciativa integra a Operação Virtude e busca garantir acesso à informação, orientação jurídica e serviços de cidadania para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) tem intensificado, ao longo de outubro, as ações voltadas à pessoa idosa no interior do Estado. As atividades integram a Operação Virtude, promovida em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e tem programação confirmada para Manicoré, Humaitá, Apuí, Coari e Tabatinga. As ações incluem palestras de educação em direitos, atendimentos jurídicos e serviços nas áreas de família, registros públicos, consumidor, previdenciário, curatela e fundiário. De acordo…
Iniciativa também contou com ações do projeto “Meu Pai Tem Nome” e ainda, atendimento especializado à pessoa idosa, dentro da Operação Virtude A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou na terça-feira (14/10) o mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, realizado no município de Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus), com 192 atendimentos voltados à garantia de direitos e regularização de documentos civis. A ação, que ocorreu entre os dias 8 e 14 de outubro, reuniu atendimentos em diversas áreas jurídicas, com destaque para as demandas de família e registro civil. A iniciativa também incluiu serviços do projeto “Meu Pai…
Evento gratuito promete encantar o público com muita criatividade, música e travessuras O Halloween, ou Dia das Bruxas, é uma tradicional festa norte-americana que surgiu nas Ilhas Britânicas e é reproduzida em diferentes países, inclusive no Brasil. E o clima de magia e alegria vai invadir o Shopping Grande Circular neste sábado, 18 de outubro, com uma programação especial para toda a família. A partir das 16h, acontece o Concurso de Fantasias Kids e o tradicional Bailinho de Halloween, repletos de diversão, doces e muitas travessuras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local, a partir das 15h.…