Integrantes do Labjur enfentraram equipes de outras Instituições de Ensino Superior Após seleção interna e treinamento de alunos, o Laboratório de Júri Simulado (Labjur) da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (ED/UEA), conquistou o título de campeã pelo segundo ano consecutivo no XII Concurso de Júri Simulado promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil | Seccional Amazonas (OAB/AM). O evento aconteceu na segunda-feira (20/08), em homenagem à excelentíssima, Marina das Graças de Paula Araújo, na av. Umberto Calderaro, 2000, Adrianópolis. “O XII Júri Simulado da OAB teve uma importância ímpar para nós, uma vez que no ano…
Autor: Redação
Natália Wagner destacou que comunidades amazônicas são invisibilizadas pelas políticas públicas diante das mudanças climáticas, e o palestrante Ruy Marcelo abordou os desafios da crise climática e desastres ambientais na Amazônia Dando continuidade à programação do Seminário Internacional sobre a Proteção da Amazônia, na tarde desta terça-feira (20), foram abordados os temas “Racismo Ambiental” e “Enfrentamento da Crise Climática e Prevenção de Desastres na Amazônia”, conduzidos, respectivamente, pela bióloga Natália Wagner e pelo procurador de Contas Ruy Marcelo. Durante sua exposição, Natália Wagner, juntamente com os debatedores Eduardo Saad (USP), Afonso Mosquito Garrido (Uni Jean Piaget) e João Gianechinni (USP),…
O projeto “Circuito AM de Música Instrumental”, encabeçado pelo músico amazonense, Miqueias Pinheiro, e patrocinado pela Lei Paulo Gustavo, terá apresentações debaixo do viaduto do Manoa e também no terminal de ônibus T3, da Cidade Nova Com intuito de levar a cultura e a música instrumental à população em áreas que não teriam acesso, o projeto “Circuito AM de Música Instrumental” terá quatro apresentações, no terminal de ônibus da Cidade Nova (T3) e embaixo do viaduto do Manoa, ambos na avenida Max Teixeira, zona Norte de Manaus, o mesmo foi contemplado pela Lei Paulo Gustavo, por meio do Ministério da…
Estudo elaborado pelo Instituto Bem Cuidar, com dados do DataSUS referentes a todo o ano passado, indicam que, a cada hora, 13 crianças são internadas por lesões não intencionais, sendo que 90% dos acidentes poderiam ser evitados por meio de ações simples de prevenção e cuidado qualificado. E, para ampliar os mecanismos de proteção para esse público, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), tem à disposição a Lei nº 5.725/2021, que institui no calendário oficial do Estado, o dia 30 de agosto como o “Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes”. “Temos visto…
Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a aplicação de R$ 13,6 mil em multa ao prefeito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva, por ter permitido a realização de um pregão presencial sem publicidade e transparência no ano de 2023. Proferida na manhã desta terça-feira (20), durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a decisão se dá após representação formulada pela Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas (Secex/TCE-AM) que identificou que o Pregão Presencial 49/2023 foi realizado sem a disponibilização online do Edital do certame. Conforme o relator do…
Nos dias 22 e 23 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) e Ouvidoria da Mulher (DIOM), irá sediar o 1º Encontro Nacional Ouvir & Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE) para promover a defesa dos direitos das mulheres. Com início marcado para a partir das 9h da manhã, o evento será realizado no auditório da Corte de Contas.Em alusão à Lei Maria da Penha, o encontro visa unir ouvidorias públicas e privadas, incluindo as da mulher e de gênero, para enfrentar a violência contra a mulher.Durante os dois…
Kenarik Boujikian conheceu a estrutura da Defensoria do Amazonas e iniciou diálogos para futuras parceiras em prol da população vulnerável A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta terça-feira (20), a secretária da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kenarik Boujikian. Durante a visita à sede da DPE-AM, a representante do Governo Federal foi acompanhada pelo Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, além dos defensores Bruno Soré, chefe de gabinete da Defensoria Geral, e Karlla Queiroz, diretora de Planejamento e Gestão. A secretária contou que veio a Manaus participar do 5º Encontro da…
Rafael Barbosa reúne-se com o secretário Paulo César Gomes e visita o Complexo Penitenciário Anísio Jobim nesta terça-feira (25) Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, realizou na manhã desta terça-feira (25) uma visita à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ambos localizados na Zona Norte de Manaus. Durante o encontro com o secretário da Seap, coronel Paulo César Gomes, foram debatidos temas como a estrutura do sistema prisional, seu funcionamento, atividades e melhorias. Durante a visita, Rafael Barbosa expressou satisfação ao constatar as…
O faturamento dos primeiros seis meses no Polo Industrial de Manaus (PIM), com destaque para o setor de “Duas Rodas”, e as últimas atualizações sobre a reforma tributária em relação à Zona Franca de Manaus (ZFM), são os assuntos que serão abordados nesta quarta-feira (21), às 10h, na Sala das Adjuntas (sede da Autarquia), entre o superintendente Bosco Saraiva e equipe técnica com o senador Eduardo Braga. Além de líder do MDB no Senado, o parlamentar é relator da regulamentação da reforma tributária, que continua em tramitação no Congresso Nacional. Sobre os números do PIM, o primeiro semestre deste ano…
Taxas cobradas por tempo de estacionamento contrariavam a lei estadual, que determina maior tolerância para PCDs Após fiscalização realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AM), os shoppings Amazonas e Manauara, dois dos maiores centros comerciais de Manaus, adequaram seus serviços de estacionamento para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência (PCD). As mudanças atendem à Lei Estadual n. 241/2015, que assegura maior tempo de tolerância na cobrança de taxas de estacionamento para PCDs. A investigação foi conduzida pela 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e…
Ação coordenada entre Gaecos cumpriu 29 mandados no Piauí, Maranhão e Amazonas para desarticular grupo envolvido em tráfico e lavagem de dinheiro No início da manhã desta terça-feira (20), os Ministérios Públicos do Amazonas, Maranhão e Piauí, por meio de seus respectivos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), deflagraram a operação “Fragmentado”, uma ação integrada que contou com a participação ativa das polícias Civil e Militar dos estados. A operação teve como objetivo central desarticular uma organização criminosa envolvida em tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e comércio ilegal de armas de…
Decisão aconteceu após a Promotoria de Beruri ingressar com Ação Civil Pública apontando a falta de informações por parte do Executivo Municipal Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça da Comarca de Beruri, na noite desta segunda-feira (19), decidiu, bloquear o repasse de verba federal de R$ 12,1 milhões à Prefeitura de Beruri (localizada a 173,52 quilômetros de Manaus) devido à falta de transparência e de plano de trabalho detalhado para recuperação da Vila do Arumã, atingida por um grande deslizamento de terra ocorrido em setembro de 2023. O valor, autorizado pelo…
O candidato a prefeito Capitão Alberto Neto (PL) e sua vice Maria do Carmo Seffair (Novo) apresentaram propostas para o desenvolvimento econômico da capital. Destacando a importância da Zona Franca e do Polo Industrial de Manaus para a economia da capital e do Estado do Amazonas, seja pela geração de emprego e riquezas ou pela preservação da floresta Amazônica, o candidato a prefeito de Manaus pela Coligação “Ordem e Progresso”, capitão Alberto Neto (PL), e sua vice, Maria do Carmo Seffair (Novo), apresentaram suas propostas de desenvolvimento econômico para empresários e membros do Centro da Indústria do Estado do Amazonas…
Fiscalização averiguou produtos de grande volume comercializados na capital amazonense. Marcas de calcário e terra compostada também foram reprovadas Duas marcas de ração animal – para cães e gatos – foram reprovadas durante a operação “Grandes Massas”, deflagrada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), no período de 1º a 15 de agosto, no comércio de Manaus. Agentes do departamento de pré-medidos (produtos embalados na ausência do consumidor) do instituto também constaram irregularidades em marcas de calcário e terra compostada. As fabricantes foram notificadas e terão prazo de dez dias para defesa, podendo ser multadas em até R$ 1,5…
Falando em inglês, professor-doutor defendeu uma reformulação no sistema de punições e sugeriu que as punições adotassem uma abordagem planetária Na abertura do Seminário Internacional Sobre a Proteção da Amazônia do projeto Caminhos Verdes, realizado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), o professor alemão Christoph Burchard abordou o tema “crimes planetários”. Em uma palestra repleta de provocações e reflexões, Burchard destacou a necessidade urgente de repensar o modo como lidamos com crimes ambientais e as consequências planetárias das ações humanas.Com tradução simultânea, o professor iniciou sua apresentação agradecendo aos organizadores e ao público presente, demonstrando entusiasmo pelo evento e pela…