Neste ano, o Estado do Amazonas registrou 20 casos de feminicídio até o mês de agosto A Defensoria Pública do…
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A ação visa medidas preventivas para que sejam reduzidos os impactos da estiagem no fornecimento de água potável à população…
Até o momento, não houve a devida apresentação de documentos que justifiquem a contratação da empresa responsável pela promoção e…
No dia 18 de outubro, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas do…
Instauração busca adoção rápida de medidas que protejam a população dos efeitos da seca No município de Coari, o prefeito…
Decisão unânime do TJAM atende solicitação da DPE-AM e determina que Governo do Estado crie Conselho de Política de Administração…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou nesta terça-feira (17) a criação do Comitê…
Para conscientizar a população sobre a importância da prevenção ao suicídio e da promoção da saúde mental, o Tribunal de…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recomendou ao Governo do Estado, de forma emergencial, a vedação dos…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 48 processos durante a 33ª Sessão do Tribunal Pleno,…
Recomendação conjunta solicita a suspensão de festividades públicas até que a qualidade do ar melhore, visando proteger a saúde da…
Em Envira, MPAM instaura procedimento para acompanhar ausência de políticas públicas socioeducativas Inspeção anual identificou inexistência de programas de atendimento…
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada…
Maior parte dos atendimentos foi relacionada a pensão alimentícia e 2ª via de certidão de nascimento; DPE-AM também realizou inspeção…
Grupo de Trabalho ‘Pensão em Dia’ realizou cerca de 30 audiências; assistida relata que conseguiu acordo para devedor parcelar débito…