O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a comparecer ao…
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Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou…
A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (24) ao Supremo…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu…
Durante a abertura do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR),…
Manaus (Amazonas) – Nos dias 29 e 30 deste mês, uma parceria entre o Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai julgar a validade da concessão de licença-maternidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou hoje (23) a prisão temporária de João Paulo Manoel,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (22) a validade da reestruturação do Grupo de Atuação Especializada de Combate…
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente…