A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra da posse…
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10 Março 2025 Nos termos da Resolução n.º 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça, o exercício da atividade notarial ou…
Novo canal substitui o antigo 0800 e amplia o acesso à Ouvidoria-Geral, garantindo mais transparência e eficiência no atendimento às…
Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Celebrar os 58 anos da SUFRAMA é reconhecer uma…
A obra, que será realizada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), tem previsão de início em junho deste ano…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica aos gestores municipais que os questionários do Índice de Efetividade da Gestão…
Ação pede responsabilização por danos provocados pelas obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) III Foto:…
O presidente do Tribunal de Justila do Amzonas, Jomar Fernandes, divulgou nota para esclarecer que o Tribunal de Justiça do…
A medida busca garantir a efetivação de políticas públicas e direitos essenciais para crianças de 0 a 6 anos no…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão do funcionamento da plataforma…
A definição de que os municípios podem criar leis para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana (policiamento)…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 95 processos durante a 3ª Sessão Ordinária…
Data: 17/02/2025 Texto: Divulgação/Suframa Fotos: Divulgação/Suframa e Divulgação/TJAM O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador…
Após dois anos de debates, resolução histórica garante acessibilidade, participação e condições especiais de trabalho para membros, servidores, residentes e…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 119 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal…