A maioria dos estados brasileiros, 25 das 27 unidades federativas, manifestou adesão à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. A iniciativa, que visa conter a escalada dos preços dos combustíveis, terá seu custo dividido igualmente entre o governo federal e os estados participantes.
O Ministério da Fazenda confirmou a alta adesão, embora não tenha divulgado as duas unidades da Federação que não aderiram ao acordo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que as negociações com os governos estaduais que ainda não se juntaram ao plano continuam, com o objetivo de expandir o alcance da medida.
A proposta de subsídio, que terá caráter temporário e excepcional por um período de dois meses, prevê um abatimento total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão arcados pela União e os R$ 0,60 restantes pelos estados que aderiram. O custo total estimado para esta ação é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para o governo federal e R$ 2 bilhões para as unidades federativas.
Anteriormente, o Ministério da Fazenda havia estimado o custo da medida em R$ 3 bilhões para os dois meses de vigência. A participação dos estados, conforme informado pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), será proporcional ao consumo de diesel em cada região, com os detalhes ainda em fase de definição.
A adesão ao subsídio é voluntária, e os estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas, garantindo a autonomia federativa. Paralelamente, o governo federal anunciou um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com um custo total de R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões mensais), a ser integralmente coberto pelo Tesouro Nacional, também com duração de dois meses.
