A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um passo importante na implementação do programa de subvenção ao diesel ao habilitar cinco empresas para a sua fase inicial. A iniciativa governamental visa atenuar os impactos da alta nos preços dos combustíveis, que têm sido influenciados por fatores internacionais, como o conflito no Oriente Médio.
As empresas Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading apresentaram termos de adesão sem pendências, segundo a agência reguladora. A Petrobras, em particular, solicitou habilitação tanto como produtora quanto importadora, uma questão que a diretoria da ANP deverá analisar para definir a classificação adequada ou a possibilidade de ambas as habilitações.
O prazo para adesão à primeira fase do programa encerrou-se em 31 de março. Curiosamente, algumas das maiores distribuidoras do país, como Ipiranga, Raizen e Vibra, não manifestaram interesse em participar desta etapa inicial.
Em comunicado, a ANP revelou que outras empresas, cujos nomes não foram divulgados, já submeteram a documentação para a segunda fase de habilitações, com inscrições abertas até 30 de abril. Este programa de subvenção econômica destina-se a produtores, importadores e distribuidores de óleo diesel rodoviário em todo o território nacional.
A estratégia do governo federal para conter a escalada de preços do diesel, e seu consequente efeito inflacionário, inclui também a redução temporária das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível. Além disso, o Ministério da Fazenda informou que, até o final de março, mais de 80% dos estados brasileiros manifestaram a intenção de isentar o ICMS sobre a importação de diesel. No entanto, o vice-presidente Geraldo Alckmin atualizou o balanço e confirmou que Rio de Janeiro e Rondônia ainda não aderiram a essa proposta de redução de impostos estaduais.
