O governo federal autorizou o início dos pagamentos do programa Garantia-Safra para a safra 2024-2025, beneficiando agricultores familiares em diversas regiões do país. A medida, publicada em portaria nesta quarta-feira (18), contempla inicialmente os estados do Amazonas, além de municípios do Nordeste e do norte de Minas Gerais.
Mais de 685 mil produtores familiares em 934 cidades serão contemplados nesta primeira fase. O valor do benefício é de R$ 1.200, pago em parcela única, com inícios dos pagamentos a partir de março, seguindo o calendário do Bolsa Família.
O Garantia-Safra é voltado para agricultores que cultivam feijão, milho ou mandioca em propriedades de 0,6 a 5 hectares, com renda familiar de até 1,5 salário-mínimo e cadastro ativo na agricultura familiar. O programa visa garantir condições mínimas de subsistência quando as lavouras sofrem perdas de produção de, no mínimo, 40% a 50% devido a fenômenos climáticos como estiagem ou excesso hídrico.
Agricultores com pendências cadastrais têm um prazo de 30 dias para regularização, podendo verificar a situação e obter mais informações no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O benefício pode ser solicitado através do aplicativo CAIXA Tem, agências ou casas lotéricas da Caixa.
