O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, apresentará aos governos estaduais uma nova proposta para reajustar a tributação sobre combustíveis. O objetivo é conter a escalada de preços, influenciada pelo conflito no Oriente Médio, e prevenir uma potencial greve de caminhoneiros após o recente aumento do diesel.
A discussão central ocorrerá na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (18), com a participação dos secretários de Fazenda de todo o país, sob a presidência de Haddad. Embora os detalhes da proposta ainda não tenham sido revelados, o ministro assegurou que as mudanças fiscais propostas não afetarão a saúde financeira dos estados.
Haddad argumentou que a arrecadação estadual com o ICMS já foi beneficiada por medidas federais de combate à sonegação no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto. Adicionalmente, a nova Lei do Devedor Contumaz, que visa combater a inadimplência fiscal crônica, tem potencial para aumentar a receita dos estados caso seja integrada às legislações estaduais.
“A arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, destacou o ministro em entrevista. Ele lembrou que o governo federal já reduziu temporariamente o PIS e a Cofins sobre o diesel. No entanto, o presidente Lula ressaltou que a eficácia dessas medidas para o consumidor final depende da colaboração estadual.
Os estados, por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), têm demonstrado resistência à redução de impostos sobre combustíveis. Segundo o órgão, a experiência indica que tais cortes não são integralmente repassados ao consumidor e resultam em perda de receita para investimentos em políticas públicas.
Paralelamente à questão tributária, o governo federal intensificou medidas de fiscalização e transparência para coibir aumentos abusivos de preços por especulação. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) definirá critérios objetivos para identificar essa prática. A Polícia Federal também instaurou inquérito para investigar irregularidades e garantir que as reduções de impostos federais se reflitam nos preços.
Haddad criticou a especulação que aproveita o cenário de instabilidade internacional para prejudicar a economia popular, exemplificando que o preço da gasolina não sofreu alterações significativas, enquanto o diesel teve seu preço impactado.
