O Ministério da Fazenda deve divulgar ainda nesta semana uma medida provisória que estabelecerá um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. A informação foi confirmada pelo ministro Dario Durigan, que destacou os esforços do governo para obter a adesão de todos os estados antes da publicação oficial.
Durigan expressou o desejo de que todos os estados participem da iniciativa, embora tenha mencionado que dois ou três ainda demonstram resistência à proposta. Contudo, o ministro ressaltou que a medida provisória não depende da concordância total dos governadores para entrar em vigor, buscando agilizar o processo sem ruídos ou questionamentos.
O governo federal tem realizado negociações intensas nos últimos dias para alcançar um consenso entre os estados. A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, distribuído ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados, com cada ente arcando com R$ 0,60 por litro subsidiado.
O objetivo principal desta iniciativa é conter a escalada dos preços dos combustíveis e mitigar os riscos de desabastecimento, considerando a diferença entre os preços domésticos e os valores praticados no mercado internacional. O subsídio está previsto para vigorar entre abril e maio, sendo uma resposta direta aos impactos da alta do petróleo, influenciada por tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Segundo Durigan, os governadores reconhecem a natureza pontual e temporária da ação. O aumento dos preços dos combustíveis tem sido impulsionado pelo cenário internacional, especialmente pelos conflitos no Oriente Médio, que elevam o valor do barril de petróleo e, consequentemente, pressionam os custos no Brasil. Diante disso, o governo busca alternativas emergenciais para proteger consumidores e setores produtivos.
Em outro tópico, Durigan abordou as medidas em estudo para combater a inadimplência. Ele mencionou ter recebido um diagnóstico da Febraban sobre as principais fontes de endividamento da população e está em diálogo com outros ministérios para elaborar um pacote de ajuda. Ainda não há data definida para o lançamento dessas medidas, pois os estudos se encontram em fase inicial. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a Durigan um conjunto de ações para reduzir a inadimplência no país, que em janeiro atingiu 49,7% da renda anual das famílias brasileiras, segundo dados do Banco Central.
