O governo do Distrito Federal apresentou à Câmara Legislativa uma proposta ousada: utilizar 12 imóveis públicos como garantia para o Banco de Brasília (BRB). A medida faz parte de um plano estratégico enviado ao Banco Central com o objetivo de captar pelo menos R$ 2,6 bilhões. O montante é necessário para cobrir as perdas financeiras decorrentes da aquisição de créditos do Banco Master pelo BRB.
A intenção é que esses imóveis sirvam como lastro para operações financeiras, como um possível empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos. Conforme detalhado na proposta, os bens públicos não serão alienados de imediato. Em vez disso, a sua utilização como garantia visa mitigar riscos de inadimplência e, consequentemente, obter condições de juros mais favoráveis para o BRB.
Caso o projeto seja aprovado, o BRB poderá ter a prerrogativa de transferir as propriedades, estruturar operações via fundos de investimento imobiliário, constituir garantias ou até mesmo proceder com vendas diretas. Essas opções poderão ser aplicadas de maneira independente ou combinada, oferecendo flexibilidade ao banco.
O Banco Central estabeleceu um prazo para a recomposição do capital do BRB, com a possibilidade de impor restrições caso a meta não seja atingida até 31 de março, data de divulgação do próximo balanço. As sanções podem incluir limitações operacionais e impedimento de expansão de negócios. O projeto de lei deverá ser pauta de debate na Câmara Legislativa nas próximas semanas.
O BRB está sob investigação da Polícia Federal em decorrência da compra de ativos do Banco Master. Paralelamente, o Banco Master é alvo de apurações relacionadas à emissão de créditos e títulos falsos, com suspeitas de fraudes que podem superar R$ 12 bilhões, segundo as investigações em curso.
