O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu estender por mais dois meses a cobrança de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), visa garantir o abastecimento do mercado interno de combustíveis e a matéria-prima essencial para o parque de refino nacional.
A decisão de manter a alíquota, que vigorará até o final de junho, foi motivada pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio, marcada pela escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os recentes episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz. O Gecex-Camex reavaliará a situação em 30 dias, acompanhando a evolução do cenário internacional.
O imposto, inicialmente criado em março via medida provisória para compensar a desoneração do diesel, tem caráter regulatório e sua manutenção não requer aprovação do Congresso. A estratégia original de zerar a cobrança gradualmente foi alterada devido à nova pressão sobre os preços internacionais do petróleo, que se aproximaram de US$ 80 o barril Brent, refletindo preocupações com possíveis interrupções no fornecimento global através do Estreito de Ormuz, por onde transita cerca de 20% do petróleo comercializado mundialmente.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou que o governo também está reavaliando o cronograma de retirada de subsídios aos combustíveis. A cautela na alteração da política para o setor é justificada pelas recentes mudanças no contexto global, exigindo uma análise cuidadosa dos efeitos sobre o mercado de petróleo e combustíveis antes de qualquer nova medida.
