Organizações ambientais e de defesa do consumidor manifestaram desaprovação aos resultados do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), realizado nesta quarta-feira (18). O certame visa garantir a disponibilidade de usinas para suprir a demanda do Sistema Interligado Nacional (SIN) em momentos de pico ou emergências.
O Instituto Internacional Arayara apontou preocupação com a predominância de usinas de combustíveis fósseis entre os 100 empreendimentos vencedores. Dos 9,5 GW de potência contratada de hidrelétricas, a maioria provém de 90 termelétricas a gás natural (18,7 GW), três a carvão mineral (1,4 GW) e duas a biogás (9,2 MW).
Segundo o Arayara, a contratação de usinas a carvão, principal emissor de gases de efeito estufa no sistema elétrico, é paradoxal no ano seguinte à COP30, realizada em Belém. A organização também questiona a flexibilidade dessas usinas para atuar em horários de pico, citando dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que indicam até oito horas para o acionamento a frio.
A Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE) declarou que o leilão favorece fontes poluentes e mais onerosas. Estima-se que as termelétricas resultem em um custo anual de R$ 39 bilhões e elevação de 10% nas contas de luz, além de impactos inflacionários e desequilíbrio no setor elétrico.
O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) também se manifestou contra a inclusão de termelétricas, tendo tido seu pedido de impugnação negado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O INEL projeta prejuízos de R$ 190 bilhões a R$ 510 bilhões aos consumidores em uma década, alegando que os custos fixos de operação e manutenção superam as projeções do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu o leilão como uma solução para a potência do sistema e sugeriu que este seria um dos últimos certames para fontes não renováveis. Ele argumentou que a contratação de térmicas garante segurança energética com tarifas mais baixas do que em situações emergenciais.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) validou a contratação, afirmando que ela aumenta a segurança energética e a estabilidade do sistema, especialmente em períodos de baixa hidrologia, além de complementar a expansão das energias renováveis.
Um novo leilão, o LRCAP, está agendado para sexta-feira (20), focado na contratação de termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel.
