Em sua primeira manifestação como ministro da Fazenda, Dario Durigan anunciou que o governo federal está preparado para implementar medidas adicionais caso os estados não concordem com a proposta de redução do ICMS sobre o diesel importado. A equipe econômica sinalizou que não ficará parada diante da instabilidade gerada pela guerra no Oriente Médio e seus reflexos nos preços dos combustíveis.
Durigan afirmou que o governo federal tem um leque de ações prontas para serem acionadas se necessário. A proposta aos estados envolve a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, com a União cobrindo 50% das perdas de arrecadação estaduais, um custo estimado em R$ 3 bilhões mensais. Até o momento, apenas o governador do Piauí formalizou o aceite à proposta.
O ministro classificou a proposta como um gesto de cooperação fiscal, ressaltando o esforço do governo federal em compartilhar o ônus financeiro. Além da negociação com os estados, Durigan mencionou outras ações já em andamento, como o fortalecimento da fiscalização de preços, a revisão da tabela de fretes e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel. Novas intervenções poderão ocorrer, dependendo da evolução do cenário geopolítico e do comportamento dos preços internacionais.
Durigan também avaliou que houve uma diminuição da tensão com a categoria dos caminhoneiros após os anúncios iniciais, aliviando preocupações sobre possíveis paralisações. Ele destacou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, seu antecessor, focando em projetos já em andamento, correção de distorções e avanços na agenda econômica.
Entre as prioridades para o Ministério da Fazenda, Durigan citou o progresso no ajuste fiscal, a reavaliação de benefícios tributários, o aumento da eficiência nos gastos públicos e o aprimoramento do sistema de crédito. Ele também ressaltou a importância da regulação da concorrência em plataformas digitais e a busca por resultados concretos na vida da população. O ministro indicou ainda a intenção de expandir o programa Eco Invest Brasil, voltado para a captação de recursos privados para projetos socioambientais, com previsão de emissão de títulos sustentáveis ainda neste ano.
