A partir de 25 de maio, os trabalhadores brasileiros poderão consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para ser utilizado na renegociação de dívidas através do programa Novo Desenrola Brasil. A informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova funcionalidade permitirá que os trabalhadores utilizem até 20% do saldo de suas contas do FGTS, ou o valor de R$ 1 mil, o que for maior, para amortizar ou quitar débitos em atraso. O governo federal estima que esta medida possa movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo.
A adesão ao programa será realizada mediante autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS, permitindo que as instituições financeiras acessem os valores. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os fundos diretamente aos bancos credores. O processo de formalização das operações tem um prazo estimado de até 30 dias após a consulta do saldo.
A liberação do FGTS para o Novo Desenrola está em fase de adaptação dos sistemas pela Caixa Econômica Federal, que também está definindo os procedimentos operacionais para que os bancos possam oferecer a modalidade. A previsão é que a funcionalidade esteja disponível para consulta a partir da data estipulada.
Adicionalmente, o governo anunciou que, em 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais referentes ao saque-aniversário do FGTS. Esse crédito adicional, estimado em R$ 8,4 bilhões, beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 e será depositado automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do fundo.
Para utilizar o FGTS no Novo Desenrola, o trabalhador deverá autorizar o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis no aplicativo do FGTS. O uso dos recursos só ocorrerá após a conclusão da renegociação da dívida. As operações poderão ser feitas com recursos de contas ativas e inativas do FGTS, priorizando as inativas. Não será necessário comparecer a agências da Caixa.
Poderão aderir ao programa trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105, cujas dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O uso do FGTS para quitação de dívidas implicará na suspensão temporária de novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário, até que o saldo seja recomposto.
Quanto aos valores residuais do saque-aniversário, o crédito será efetuado em 26 de maio para aproximadamente 10,5 milhões de trabalhadores. A medida visa contemplar quem aderiu ao saque-aniversário e foi desligado entre 2020 e 2025. Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação de saque-aniversário ainda ativos.
É importante notar que, antes de 25 de maio, parte do saldo do FGTS pode aparecer temporariamente indisponível no aplicativo devido a processamentos internos necessários para a liberação dos recursos. Após essa etapa, os valores serão depositados conforme informado pelo MTE.
