Uma análise da Oxfam, divulgada no contexto dos dez anos do escândalo Panama Papers, revela que a riqueza não tributada mantida no exterior por uma elite minúscula – o 0,1% mais rico – ultrapassa a soma total da fortuna de 4,1 bilhões de pessoas, representando a metade mais pobre da população mundial. A organização estima que, em 2024, cerca de US$ 3,55 trilhões em ativos não declarados foram escondidos em paraísos fiscais.
Este montante, segundo a Oxfam, é superior ao Produto Interno Bruto (PIB) da França e mais que o dobro do PIB combinado de 44 das nações menos desenvolvidas globalmente. Desse total, aproximadamente 80%, o equivalente a US$ 2,84 trilhões, está concentrado nas mãos do 0,1% mais abastado. A investigação destaca que, uma década após a revelação dos Panama Papers sobre a indústria de empresas offshore, os mais ricos continuam a utilizar essas estruturas para evasão fiscal e ocultação de bens.
Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, ressaltou em nota que os Panama Papers expuseram um sistema onde os mais ricos movem grandes fortunas sem o alcance da fiscalização e dos impostos. Ele enfatizou a necessidade de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e combater o uso de paraísos fiscais, argumentando que essa prática permite que bilionários se coloquem acima das leis que regem a sociedade comum.
A organização alerta que a evasão fiscal por parte dos super-ricos tem consequências severas, como a falta de recursos em serviços públicos essenciais como saúde e educação, o aumento da desigualdade social e a sobrecarga tributária sobre a população em geral. A Oxfam observa que, apesar de alguns avanços na redução da riqueza offshore não tributada, ela permanece em um nível elevado, correspondendo a cerca de 3,2% do PIB global.
O relatório aponta ainda que os benefícios desses progressos são desiguais entre os países, com muitas nações do Sul Global sendo excluídas do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), apesar de sua necessidade urgente de receitas tributárias. Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, corroborou a situação para o contexto brasileiro, afirmando que uma arquitetura global protege os super-ricos enquanto a maioria paga proporcionalmente mais impostos, reforçando a tese de que a justiça fiscal passa pela tributação dos mais ricos.
