A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 1055/2025, de autoria do Governo do Estado, que institui a Política Estadual de Transição Energética. O deputado Sinésio Campos (PT) foi o relator da matéria na Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, tendo papel central na articulação que garantiu o parecer favorável e a aprovação por unanimidade da proposta.
Sinésio destacou que a nova política representa “um marco histórico para o futuro energético do Amazonas”, estabelecendo diretrizes claras para transformar a matriz energética estadual, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover fontes limpas, renováveis e economicamente sustentáveis.
Entre os eixos mais importantes da nova legislação está o compromisso do Estado em reduzir em pelo menos 50% o consumo de óleo diesel nos sistemas isolados até 2030, substituindo gradualmente o combustível por soluções como energia solar, bioenergia, gás natural e sistemas híbridos. O deputado ressaltou que essa mudança é fundamental para diminuir custos, ampliar a segurança energética e reduzir impactos ambientais.
“O Amazonas dá um passo firme para deixar para trás a dependência do diesel na geração de energia, especialmente no interior. Essa política coloca o nosso estado alinhado às melhores práticas internacionais e cria condições reais para um desenvolvimento energético limpo, seguro e moderno”, afirmou Sinésio.
O projeto foi encaminhado ao Legislativo pela Mensagem Governamental nº 155/2025, após ampla construção que envolveu 14 audiências públicas, além de contribuições técnicas do IPAAM, SEDECTI, SEMA, UEA, UFAM, empresas do setor e produtores independentes de energia. Para Sinésio, essa participação ampla garante legitimidade, segurança jurídica e um modelo de governança que dialoga com a sociedade e com quem produz energia no estado.
